RN 405 – Novos ícones de qualificação

A Resolução Normativa nº 405 da ANS determina às operadoras de planos de saúde a inclusão obrigatória dos ícones de qualificação nos materiais de divulgação de rede assistencial, seja em meio eletrônico, impresso ou audiovisual.

Cada atributo é representado graficamente por um ícone.
Veja como informar corretamente os ícones de qualificação dos prestadores no Guia Médico.


Ícone A – Programa de Acreditação

O campo PREST_ACRED (R403, sequência 036) deve estar preenchido como sim. Além disso, deve lançado no mínimo um registro 408.

O ícone A somente será apresentado se o campo INST_ACRED (R408 sequência 004) estiver preenchido com as instituições ONA, IQG, CBR, CBRM, CBRR, CBRT, CBRU, DICQ, DNV, SBP, ABASS ou SBPC da tabela U do PTU A400, e no campo NIVEL_ACRED for informado o nível “Acreditado com Excelência” ou “Acreditado sem nível de acreditação”.

Ícone N – Comunicação de Eventos Adversos

O ícone somente será exibido se o campo PARTICIP_NOTIVISA (registro 402, sequência 049) estiver preenchido com sim.

Ícone P – Profissional com Especialização
(somente para pessoa física não médico – TP_PREST=5)

O ícone somente será exibido se o campo INDIC_POS_GRAD (R402, sequência 059) estiver preenchido com sim.

Ícone R – Profissional com Residência
(somente para médico – TP_PREST=1)

O ícone somente será exibido se um dos campos abaixo estiver preenchido com sim.
INDIC_RESID_ESPEC_1 (R402, sequência 076)
INDIC_RESID_ESPEC_2 (R402, sequência 077)
INDIC_RESID_ATUA_1 (R402, sequência 078)
INDIC_RESID_ATUA_2 (R402 sequência 079)

Ícone E – Título de Especialista
(somente para médicos - TP_PREST=1)

O ícone somente será exibido se um dos campos abaixo estiver preenchido com sim.
INDIC_RCE_ESPEC_1 (R402, sequência 025)
INDIC_RCE_ESPEC_2 (R402, sequência 026)
INDIC_RCE_ATUA_1 (R402, sequência 027)
INDIC_RCE_ATUA_2 (R402, sequência 028)

Ícone Q – Qualidade Monitorada

O ícone somente será exibido se o campo PARTICIP_QUALISS_ANS (R402, sequência 050) estiver preenchido com sim.

Ícone G – Certificações de Entidades Gestores de Outros Programas de Acreditação

O campo PREST_ACRED (R403, sequência 036) deve estar preenchido como sim. Além disso, deve lançado no mínimo um registro 408.
O ícone G será apresentado nos seguintes casos:

  • se o campo INST_ACRED (R408 sequência 004) estiver preenchido com as instituições ONA, IQG, CBR, CBRM, CBRR, CBRT, CBRU, SBP ou ABASS da tabela U do PTU A400, e no campo NIVEL_ACRED for informado o nível “Acreditado - 1” ou “Acreditado Pleno - 2”.
  • se o campo INST_ACRED (R408 sequência 004) estiver preenchido com as instituições IIM, IAG, GIO ou UIAS da tabela U do PTU A400, independente do nível de acreditação informado no campo NIVEL_ACRED.

Ícone I – Certificação ISO 9001

O campo PREST_ACRED (R403, sequência 036) deve estar preenchido com sim. Além disso, deve lançado no mínimo um registro 408.

O ícone I somente será apresentado se o campo INST_ACRED (R408 sequência 004) estiver preenchido com a instituição ISO9001 da tabela U do PTU A400, independente do nível de acreditação informado no campo NIVEL_ACRED.

Ícone D – Profissional com Doutorado ou Pós-Doutorado
(somente para médico e pessoa física não médico)

O ícone somente será exibido se o campo INDIC_DR_POS_DR (R402, sequência 081) estiver preenchido com sim.