8 de Março - Dia Internacional da Mulher

A data lembra os direitos conquistados e reforça que, juntas, as mulheres podem ajudar a combater a violência e as desigualdades existentes. Conheça as redes de proteção às mulheres e compartilhe.

O Mapa da Violência 2015, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), revelou que, em dez anos, o número de homicídios de mulheres negras aumentou em 54% e, contra as mulheres brancas, caiu 9,8%. O relatório aponta ainda que, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos autores eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. De acordo com a OMS, o Brasil tem uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, considerando um comparativo com 83 países.

Para orientar na busca pelos direitos, conheça algumas redes de apoio às mulheres e como elas funcionam.

1 - Central de Atendimento à
Mulher - Ligue 180

Criado em 2005, o Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial. Por esse canal é possível fazer denúncias de violência, reclamações sobre serviços da rede de atendimento à mulher e buscar orientações sobre os direitos e a legislação vigente. Na Espanha, o canal funciona por meio do número 900 990 055; em Portugal, o número é o 800 800 550; e na Itália, 800 172 211. Após a ligação, em qualquer um dos três países, basta discar a opção 1 e, em seguida,  informar em português o número 61-3799.0180.

2 - Lei Maria da Penha

Pesquisa divulgada em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelou que a Lei Maria da Penha reduziu em 10% a taxa de homicídio de mulheres. A Lei 11.340, criada em 2006, protege a mulher contra diversos tipos de violência doméstica e familiar independentemente do autor do ato ter parentesco com a vítima.

                                Alguns exemplos são:

  • AGRESSÃO FÍSICA;
  • SOFRIMENTO PSICOLÓGICO,  como isolamento, constrangimento, vigilância constante e insulto;
  • VIOLÊNCIA SEXUAL, como manter uma relação sexual não desejada, forçar o casamento ou impedir que a mulher use métodos contraceptivos;
  • VIOLÊNCIA PATRIMONIAL,  ou seja, a destruição ou subtração de bens, recursos econômicos ou documentos pessoais.
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3 - DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAMs)
As DEAMs são unidades especializadas da Polícia Civil que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra as mulheres. Nessas delegacias é possível registrar Boletim de Ocorrência, solicitar ao juiz medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar, entre outros serviços.

4 - CASA DA MULHER BRASILEIRA
A Casa da Mulher Brasileira é uma estrutura que inclui em um mesmo espaço serviços como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, juizado especializado, promotoria especializada, defensoria pública e alojamento de passagem. Para saber mais sobre as unidades em funcionamento, ligue 180.

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5 - CASA ABRIGO

A Casa Abrigo é um local protegido que conta com atendimento integral (psicossocial e jurídico) às mulheres em situação de violência doméstica sob risco de morte. Elas podem permanecer nos abrigos de 90 a 180 dias.

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6 - ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Os órgãos da Defensoria Pública prestam assistência jurídica integral e gratuita à população que não pode pagar pelos custos de um advogado.

7 - SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 
São serviços especializados para o atendimento dos casos de violência contra a mulher. As equipes são formadas por psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos capacitados para atender os casos de violência. Para mais informações sobre esses e outros serviços, entre em contato com a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

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Fontes: Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM)/ Conselho Nacional de Justiça (CNJ)