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JUDICIALIZAÇÃO
Os materiais adquiridos para tratar problemas de
saúde representam uma importante parcela dos custos
das operadoras. Somente no Sistema Unimed, os gas-
tos com a indústria de Órteses, Próteses eMateriais Es-
peciais (OPMEs) chegam a R$ 4,5 bilhões por ano.
Quando comparados aos de outros países, os preços
desses recursos, no Brasil, são muito superiores e
podem ser considerados exorbitantes. Com o objetivo
de padronizar e gerenciar o processo de autorizações
de OPMEs e buscar o seu uso racional nas Singulares, o
Sistema Unimed atua em duas frentes de trabalho.
Desde 2009, o Comitê Técnico Nacional de Produ-
tos Médicos (CTNPM) combate o crescimento dos cus-
tos assistenciais, contendo a prática de preços abusivos,
reduzindo a diferença dos valores no mercado e uni-
formizando essa cobrança nas regiões do país. “O que
queremos é viabilizar, junto aos nossos principais for-
necedores, condições comerciais justas e compatíveis
com o potencial de negócio oferecido pelo Sistema”,
declara Luiz Otávio Fernandes de Andrade, assessor de
Regulação e Saúde Integral da Unimed Federação
Minas e coordenador médico do CTNPM.
Para isso, Luiz Otávio defende a transparência das in-
formações e um contato estritamente técnico com a in-
dústria de distribuição. “Uma peça que tem um deter-
minado valor de desenvolvimento e produção não pode
chegar ao paciente com um preço dez vezes superior ao
que sai da fábrica. Precisamos conhecer com precisão a
composição dos preços. Só assimpoderemos identificar e
combater as distorções e, inclusive, a ocorrência de cor-
rupção”, salienta. Nesse sentindo, o Comitê desenvolveu
um alinhamento estratégico com o Colégio Nacional de
Auditores e demais órgãos regulamentadores; capacitou
um grupo especial para aprimorar os processos de nego-
ciação; e concentrou as equipes, integrando e definindo
papéis de atuação dos núcleos estaduais e regionais.
ACOMPANHAMENTO CONSTANTE
Para colocar o tema no centro das discussões e ava-
liar, constantemente, o andamento e resultado dos es-
forços empregados no combate às más práticas,
também foi criada a Comissão Estratégica de OPMEs,
da qual o CTNPM é parte integrante. O propósito é
homogeneizar as discussões sobre o tema no Sistema
Unimed, eliminar eventuais desvios e contribuir com
apoio técnico em diversas instâncias, por meio de en-
contros e visitas aos setores competentes. “O nosso ob-
jetivo é abordar a causa do problema. Enquanto o preço
do produto for o foco da discussão, deixaremos de lado
outros aspectos fundamentais como qualidade assis-
tencial e racionalidade de uso.
Por isso, os custos e todas as de-
mais informações relacionadas à
utilização destes insumos preci-
samser transparentes. Emúltima
instância, toda a sociedade é pe-
nalizada quando utilizamos mau
os escassos recursos da saúde. É
em nome dela que devemos
agir”, declara Luiz Otávio.
PELA ÉTICA E
TRANSPARÊNCIA
Luiz Otávio Fernandes
de Andrade é assessor
de Regulação e Saúde
Integral da Unimed
Federação Minas
Divulgação Unimed-BH
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Unimed Federação Minas