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Anexo II - Diretrizes de utilização para cobertura de procedimentos na saúde suplementar
Rol de Procedimentos e Eventos emSaúde 2014
f.
pacientes com apnéia de sono (G47.3);
g.
pacientes com queimadura e corrosão da cabeça e pescoço (T-20);
h.
pacientes com queimadura e corrosão do trato respiratório (T-27);
i.
pacientes com queimadura de boca e da faringe (T-28.0);
j.
pacientes com disfonia não crônica (CIDR49.0).
2.
Coberturamínima obrigatória de 48 consultas/sessões por ano de contrato quando preenchido pelomenos um dos
seguintes critérios:
a.
pacientes com transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem e transtornos globais do
desenvolvimento -Autismo (CID F84.0; CID F84.1; CID F84.3; F84.5; CID F84.9);
b.
pacientes com transtorno expressivo e receptivo da linguagem e transtorno não especificado do desenvolvimento da
fala ou da linguagem (CID F80.1; CID F80.2; CID F80.9);
c.
pacientes com disfagia nos casos onde haja dificuldade na deglutição comprometendo e/ou impedindo a alimenta-
ção por via oral do paciente (CIDR13);
d.
pacientes portadores de um dos seguintes diagnósticos: disfasia e afasia; disartria e anartria; apraxia e dislexia (CID
R47.0; R47.1; R48.2 eR48.0);
e.
pacientes com disfonia causada por paralisia das cordas vocais e da laringe), pólipo das corda vocais e da laringe,
edema na laringe, presença de laringe artificial, neoplasia benigna da laringe), carcinoma in situ da laringe, doenças das
cordas vocais e da laringe e outras doenças de corda vocal (CID J38.0; CID J38.1; CID J38.4; CID Z96.3; CIDD14.1; CID
D02.0; CID J.38; CID J38.3).
f.
pacientes com perda de audição (CIDH90 eH91) nos quais seja caracterizada deficiência auditiva como perda
auditiva bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) oumais, aferida por audiograma nas frequências de
500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hzmediante o disposto no capítulo II doDecreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004;
g.
pacientes portadores de retardomental leve com transtorno de fala (CID F70) e retardomental não especificado com
transtorno de fala (CID F79).
3.
Para os casos não enquadrados nos critérios acima, a coberturamínima obrigatória é de 12 consultas/sessões por
ano de contrato.
92. CONSULTA/SESSÃOCOMPSICÓLOGO
1.
Coberturamínima obrigatória de 12 consultas/sessões por ano de contrato quando preenchido pelomenos um dos
seguintes critérios:
a.
pacientes candidatos a cirurgia de esterilização feminina e que se enquadram nos critérios estabelecidos na
Diretriz deUtilização do procedimento: Cirurgia de Esterilização Feminina (LaqueaduraTubária / LaqueaduraTubária
Laparoscópica);
b.
pacientes candidatos a cirurgia de esterilizaçãomasculina e que se enquadram nos critérios estabelecidos na
Diretriz deUtilização do procedimento: Cirurgia de EsterilizaçãoMasculina (Vasectomia);
c.
pacientes candidatos a gastroplastia e que se enquadram nos critérios estabelecidos naDiretriz deUtilização do
procedimento: Gastroplastia (CirurgiaBariátrica) por videolaparoscopia ou por via laparotômica;
d.
pacientes candidatos a cirurgia de implante coclear e que se enquadram nos critérios estabelecidos naDiretriz de
Utilização do procedimento: ImplanteCoclear;
e.
pacientes ostomizados e estomizados e que se enquadram nos critérios estabelecidos no Protocolo deUtilização
do procedimento: Fornecimento de Equipamentos Coletores eAdjuvantes paraColostomia, Ileostomia eUrostomia, Sonda
Vesical deDemora eColetor deUrina.
