A
ANS -AgênciaNacional de Saúde Suple-
mentar - sancionou em julho/2011, com
entrada em vigor em dezembro/2011,
a Resolução Normativa nº 259, que dispõe sobre
a garantia de atendimento dos beneficiários de
plano privado de assistência à saúde. Um dos ob-
jetivos da norma é estabelecer prazos que devem
ser observados pelas operadoras de planos de
saúde para que seus beneficiários tenhamacesso
a determinadas coberturas.
Assim, a ANS estipulou que o prazo máximo
para realização de consultas básicas, quais sejam,
Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Gine-
cologia e Obstetrícia é de 07 (sete) dias úteis, a
contar da data da demanda pelo serviço e até
sua efetiva realização. As consultas às demais
especialidades devem ser garantidas em até 14
(
quatorze) dias úteis, tambémcontados a partir da
efetiva demanda pelo agendamento, configurada
através de contato ao serviço de atendimento
ao consumidor da operadora, com consequente
fornecimento do número de protocolo gerado.
As operadorasdeplanosde saúde tembuscado
garantir, de todas as formas, oatendimentodentro
dos prazos fixados pelanovaResoluçãoNormativa,
deparando-se com algumas dificuldades, dentre
elas: a inexistência de profissionais em algumas
especialidades, o reduzido número de leitos em
relaçãoao tamanhodapopulação (este é, inclusive,
umproblema crônico compartilhado e vivenciado
em todo o Brasil), o agendamento de consultas e
procedimentos por beneficiários, precedidos da
ausência destes nos compromissos agendados
sem sequer desmarcarem previamente, etc.
Um estudo interno realizado pela Unimed
Vitória demonstrou que dentre as 20 mil consul-
tas agendadas mensalmente emnossos Centros
Por
Beatriz Ribeiro Viegas Farina
Beatriz Ribeiro Viegas Farina
é graduada
emDireito, pós-graduada emDireito de
Empresa, MBA emGestão de Plano de Saúde
e assessora jurídica da Unimed Vitória.
de Especialidades (antigos "Fácil"), em 30% (trinta por cen-
to) delas os beneficiários não comparecem e sequer ligam
para desmarcar. Isso significa que aproximadamente seis
mil consultas/mês deixam de ser realizadas devido às faltas
injustificadas dos beneficiários, prejudicando os médicos que
são obrigados a suportar estas ausências deixando seu tempo
livre, alémdelesar os demais beneficiários que não conseguem
agendar consultas emvirtude dos horários estaremmarcados
por estes "faltantes".
É possível concluir que este tipo de conduta não traz vanta-
gens a ninguém: perde o beneficiário, perde o médico e inevi-
tavelmente perde a operadora, já que não conseguirá garantir
o cumprimento dos prazos de atendimento determinados pela
ANS. Portanto, caro leitor, aproveito o ensejo e a oportunidade
para, através deste artigo, pedir encarecidamente que seja um
parceiro da Unimed Vitória no sentido de utilizar seu plano de
saúde com consciência e respeito ao próximo. Se tiver uma
consulta ouprocedimento agendados e não puder comparecer,
ligue e desmarque. Os médicos cooperados, os beneficiários e
a Unimed Vitória agradecem.
POR QUE UTILIZAR O PLANO DE SAÚDE
DE FORMA CONSCIENTE?
"
Das 20 mil consultas agendadas por
mês nos Centros de Especialidades
Unimed Vitória, em 30% delas os
beneficiários não comparecem e não
ligam para desmarcar".
VIVA DIREITO
REVISTA VIVA
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