null ANS divulga índice de reajuste negativo para Planos Individuais ou Familiares em 2021

ANS divulga índice de reajuste negativo para Planos Individuais ou Familiares em 2021

Texto: Unimed Alto Vale
        29 de julho, 2021

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde INDIVIDUAIS OU FAMILIARES REGULAMENTADOS, terão percentual de reajuste negativo em 2021. Ou seja, haverá uma redução nas próximas mensalidades.

O índice estabelecido é de -8,19% (menos oito vírgula dezenove por cento) e será válido para os contratos que fazem aniversário de maio de 2021 a abril de 2022. Portanto, os clientes com aniversário de contrato em 05/2021, 06/2021 e 07/2021 terão aplicação retroativa do reajuste e créditos retroativos. A aplicação do % negativo do reajuste, bem como os lançamentos dos créditos retroativos, ocorrerão a partir do mês de agosto.

Sobre o crédito retroativo

O crédito retroativo é temporário e será lançado em número de parcelas igual ao período em que o reajuste ficou suspenso, ou seja:

  • clientes com aniversário de contrato 05/2021, terão 3 parcelas de crédito retroativo, de agosto a outubro/2021;
  • clientes com aniversário de contrato 06/2021, terão 2 parcelas de crédito retroativo, de agosto a setembro/2021;
  • clientes com aniversário de contrato 07/2021, terão 1 parcela de crédito retroativo, em agosto/2021;
  • clientes com aniversário de contrato 08/2021 até 04/2022 não terão crédito retroativo.

Para exemplificar:

Se você é um cliente com aniversário de contrato de reajuste em maio de 2021, terá a redução definida de 8,19% em sua mensalidade a partir do mês de agosto, além do crédito retroativo de também 8,19% nas mensalidades de 08/2021 (referente a 05/2021), 09/2021 (referente a 06/2021) e 10/2021 (referente a 07/2021).

Já se você é um cliente com aniversário de contrato de reajuste em agosto de 2021, terá apenas a redução definida de 8,19% a partir do mês de agosto.

Observações importantes:

  • É importante lembrar que as parcelas relativas à recomposição dos reajustes suspensos no período de setembro a dezembro de 2020 continuam sendo aplicadas normalmente até dezembro de 2021, de acordo com o parcelamento determinado pela ANS. Isto é, as parcelas da recomposição não sofrerão nenhuma alteração.
  • Contratos individuais ou familiares não regulamentados continuam sendo reajustados, conforme índice previsto em contrato.
  • Planos individuais ou familiares regulamentados com aniversário de contrato entre agosto/2021 e abril/2022 não terão crédito retroativo a receber.

Veja como será aplicado o reajuste

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho será permitida aplicação retroativa do reajuste, na forma prevista pela RN nº 171/2008.


 

Contratos coletivos empresariais e coletivos por adesão

A definição da ANS não inclui os contratos empresariais e coletivos por adesão:

  • Planos até 29 vidas: são reajustados conforme agrupamento previsto na Resolução Normativa 309.
  • Planos com mais de 29 vidas: o reajuste é aplicado conforme índice negociado entre a empresa Contratante e a Operadora e conforme acordado em contrato.

Portanto se o seu plano é através de vínculo empregatício ou através de vínculo associativo com uma empresa, a definição de reajuste negativo feita pela ANS não será aplicável, pois é válida apenas para contratos individuais ou familiares.

 

Em caso de dúvida, entre em contato com a Unimed Alto Vale pelo telefone 0800 024 0505.

Para maiores informações, acesse:

Diário Oficial da União – COMUNICADO Nº 93, DE 9 DE JULHO DE 2021 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/comunicado-n-93-de-9-de-julho-de-2021-331374273

ANS - https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-define-percentual-negativo-de-reajuste-para-planos-de-saude-individuais

Recomposição de reajuste 2021 – https://www.unimed.coop.br/web/altovale/-/determinacao-da-ans-sobre-recomposicao-dos-reajustes-de-planos-de-saude-suspensos-em-2020