\\\ ATUALIZAÇÕES DE NOTICIAS DA ANS

Carla Soares assume interinamente nova diretoria na ANS

A Diretoria Colegiada da ANS decidiu, por unanimidade, designar a atual diretora-presidente Carla de Figueiredo Soares para assumir interinamente a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO). A decisão foi tomada na 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria, realizada na última segunda-feira, 26 de maio.

Desde 3 de fevereiro de 2025, Carla Soares já vinha atuando interinamente como diretora-presidente da ANS e diretora de Gestão (DIGES). Com a nova atribuição, ela passará a responder também pela DIPRO, acumulando as três funções temporariamente. A diretoria anteriormente estava sob a responsabilidade de Alexandre Fioranelli, que deixou o cargo no último dia 25 de maio.

A nomeação foi oficializada por meio de Portaria de Pessoal, com publicação no Diário Oficial da União.

A publicação pode ser acessada na pagina da ANS.

 

ANS cria câmara técnica para debater sandbox regulatório

Em 23 de maio de 2025, a ANS instituiu uma câmara técnica para aprofundar os estudos e ampliar o debate sobre a proposta de implementação de um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). A iniciativa visa testar um produto com cobertura para consultas estritamente eletivas e exames, buscando ampliar a oferta de planos de saúde regulados e acessíveis.

A medida ocorre após decisão da 19ª Vara Federal de São Paulo, que validou a continuidade do sandbox regulatório e reconheceu a legalidade da Resolução Normativa nº 621/2024. A câmara técnica será composta por representantes da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), diretores da ANS e membros da Associação dos Servidores da ANS (ASSETANS). O grupo terá prazo inicial de três meses, podendo ser prorrogado, para analisar aspectos técnicos, jurídicos e regulatórios da proposta.

As conclusões da câmara técnica dependerão do encerramento do processo judicial em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discute a competência da ANS para regulamentar produtos distintos dos planos de saúde tradicionais.

Clique aqui, para acessar a meteria na integra.

 

ANS divulga resultado final do 4º trimestre do Mapeamento do Risco Assistencial

A ANS disponibilizou em seu portal o resultado final do 4º trimestre de 2024 do Programa de Mapeamento do Risco Assistencial. Os dados permanecem inalterados em relação ao resultado preliminar divulgado em 30/04/2025, e não houve necessidade de reprocessamento. O acesso deve ser feito pela operadora via Central de Relatórios, em “Monitoramento do Risco Assistencial”, com login e senha. Não serão aceitos novos questionamentos nesta fase, conforme a IN DIPRO nº 58/2022.

 

\\\ PRÓXIMOS PRAZOS DAS OPERADORAS JUNTO À ANS

Abaixo, resume-se os próximos prazos fixos das operadoras junto à ANS, para o mês de maio de 2025: