591 - 18 de junho de 2025

Considera-se cumprimento útil o envio da obrigação até à data-limite estabelecida e a respectiva incorporação das informações pela ANS. Neste sentido, para evitar complicações e possíveis autuações, orientamos que verifiquem se não houve rejeição dos arquivos enviados.

Recomenda-se ainda que as obrigações acima mencionadas sejam cumpridas preferencialmente antes da data-limite, considerando a possibilidade de sobrecarga dos servidores da ANS com a proximidade dos prazos.

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\\\ WORKSHOP TEMAS RELEVANTES PARA A FISCALIZAÇÃO

Nos dias 04 e 05 de junho, a ANS promoveu o 2º Workshop “Temas Relevantes para a Fiscalização”, com foco no aperfeiçoamento contínuo das práticas fiscalizatórias. O evento abordou temas como:

• Implementação de novas diretrizes para os canais de atendimento, alinhadas à RN nº 623/2024, com foco em transparência, resolutividade e melhoria da experiência do beneficiário;
• Apresentação dos resultados das Ações Planejadas de Fiscalização (APF e APP), evidenciando o impacto direto na redução do Índice Geral de Reclamações (IGR);

A dinâmica do evento consiste em dividir os participantes em grupos, que discutem sobre os temas propostos e ao final apresentam sugestões e críticas.

Esse ano, os debates técnicos foram sobre reembolso e rescisão contratual, com abordagem prática das normas estabelecidas pelas RNs nº 566/2022, 557/2022 e 558/2022.

Clique aqui, para baixar as apresentações.

01 - Consulta Pública 157: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

02 - ANS fortalece diálogo com órgãos de defesa do consumi - dor em todo o país

03 - ANS promove Audiência Pública 56

04 - Ponto facultativo e feriado no mês de junho

05 - ANS participa de lançamento de manual do Ministério da Saúde

06 - ANS realiza a 41ª reunião técnica da Cosaúde

07 - 624ª Reunião da Diretoria Colegiada