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Voltar Informativo GAJU |581| Abril 2025
581 - 09 de abril de 2025
\\\ PADRÃO TISS - ARQUIVOS DE CONFERÊNCIA ZTC DISPONÍVEIS
Conforme Ofício-Circular nº: 1/2025/COIMO/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES, depositado pela ANS no sino da área restrita do Portal das Operadoras em 08/04/2025, os arquivos de conferência da TISS das competências janeiro a dezembro de 2024 atualizados até 27/03/2025, estão disponíveis para download na opção ZTC do aplicativo PTA.
Orienta-se a leitura integral do ofício.
Atenção!!! Os referidos arquivos serão removidos do PTA/ANS em caráter definitivo em 29/05/2025.
\\\ DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicações de 07/04/2025:
Resolução Normativa nº 630
Altera a Resolução Normativa - RN nº 507, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A RN630 entrou em vigor na data de sua publicação.
Consulta Pública nº154
Período: 9 a 28 de abril de 2025.
Assunto: Recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas na UAT n. 146 (Tildrakizumabe) e UAT n. 157 (Pirtobrutinibe em monoterapia).
As contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário disponível na página da ANS, no item "Consultas Públicas", onde também poderão ser acessados os documentos correspondentes.
Publicação de 09/04/2025:
Aviso de Audiência Pública nº 54
A ANS realizará, no dia 16 de abril de 2025, das 9h30 às 12h30, Audiência Pública virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, para discutir a recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias Tildrakizumabe (UAT nº 146) e Pirtobrutinibe em monoterapia (UAT nº 157).
As inscrições devem ser feitas até as 17h do dia 15 de abril, por meio do link ANS - Inscrição.
Os documentos e, posteriormente, a gravação e o relatório da audiência estarão disponíveis no site da ANS no menu “Participação Social”.
As contribuições apresentadas na audiência terão caráter consultivo, com o objetivo de subsidiar as decisões da Agência.
\\\ PRÓXIMOS PRAZOS DAS OPERADORAS JUNTO À ANS
Abaixo, resume-se os próximos prazos fixos das operadoras junto à ANS, para o mês de abril de 2025:
Obrigação
Data limite
Refêrencia
REA - Ouvidoria
15/04/2025
Exercício 2024
TISS - Monitoramento
25/04/2025
Competência Fevereiro
DIOPS Mensal Simplificado
30/04/2025
Competência Março
Data-de-corte IDSS
Ano-base 2024
Considera-se cumprimento útil o envio da obrigação até à data-limite estabelecida e a respectiva incorporação das informações pela ANS. Neste sentido, para evitar complicações e possíveis autuações, orientamos que verifiquem se não houve rejeição dos arquivos enviados.
Recomenda-se ainda que as obrigações acima mencionadas sejam cumpridas preferencialmente antes da data-limite, considerando a possibilidade de sobrecarga dos servidores da ANS com a proximidade dos prazos.
\\\ ACÓRDÃO - MÉTODO HIFU
Após mais de uma década de discussão a respeito da cobertura do procedimento HIFU para adenocarcinoma pelos planos de saúde, informamos que o Tribunal de Justiça do Paraná negou provimento ao recurso de apelação do autor, mantendo a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos. Até onde temos conhecimento, é o primeiro caso julgado a favor de plano de saúde em 2ª instância.
Ainda que a tendência do Judiciário seja julgar favoravelmente aos beneficiários, este êxito sugere que a judicialização está sendo repensada, buscando um equilíbrio na relação contratual.
Clique aqui para acessar o acórdão na íntegra.
01 - ANS celebra a Semana da Saúde
02 - ANS divulga Relatório de Gestão da Ouvidoria
03 - 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
04 - Semana da Saúde 2025: ANS convida operadoras para ação conjunta nas redes sociais
05 - ANS promoveu uma audiência e três consultas públicas em março
06 - Feriado regional no dia 8/4
07 - ANS divulga dados de beneficiários referentes a fevereiro de 2025
08 - Deliberações da 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
09 - ANS recebe visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha
10 - Garantia de Atendimento: ANS divulga resultados do 4º trimestre de 2024
11 - Sistemas da ANS ficarão indisponíveis no próximo fim de semana
Enviado por www.unimedpr.coop.br
Rua Antonio Camilo, 283 - CEP 82530-450 - Curitiba, Paraná, Brasil
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Informativo GAJU |585|Maiol2025
Informativo GAJU |584| Abril 2025
Calendario de Obrigações 5 de 2025.pdf
Informativo GAJU |583| Abril 2025
RN 623 - Apresentação NUREG_04.04.pdf
Painel Atualizações DICOL_ANS.pdf
- Painel de Atualizações _ Normas.pdf
29ª Reunião
Informativo GAJU |581| Abril 2025
Ofício-Circular nº 1 2025 COIMO GPIND DIRAD-DIDES.pdf
luiz-felipe.jpg
Acordao HIFU - Improcedencia.pdf
Informativo GAJU |580| Abril 2025
Informativo GAJU |579| Março 2025
Qualicad abril 2025.jpg
31 03 25 URG E EMERG RN 585 COMUNIC BENEFICIARIO.pdf
acordao (13).pdf
Qualicad Abril.jpg
Calendario de Obrigações 4 de 2025.pdf
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