Atualização do rol de procedimentos ANS 2021 - Unimed Itabira

Prezado Beneficiário,

A partir de 01 de abril de 2021 passam a viger novas regras relativas ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, atualizado pela Resolução Normativa RN nº 465/2021, que constitui a cobertura mínima obrigatória para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.

Procedimentos incorporados:

MEDICAMENTOS:

Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)

1. ABEMACICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
2. RIBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
3. PALBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
4. ALECTINIBE: pulmão
5. ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
6. OSIMERTINIBE: pulmão
7. CABOZANTINIBE: rins
8. REGORAFENIBE: fígado
9. LENVATINIBE: fígado
10. COBIMETINIBE: melanoma
11. DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
12. APALUTAMIDA: próstata
13. ENZALUTAMIDA: próstata
14. CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
15. LENALIDOMIDA (QUATRO INDICAÇÕES): 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica
16. IBRUTINIBE (TRÊS INDICAÇÕES): 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica
17. VENETOCLAX (DUAS INDICAÇÕES): leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda
18. MIDOSTAURINA: leucemia mieloide aguda
19. NILOTINIBE: leucemia mieloide crônica

Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)

1. ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
2. NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
3. OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
4. BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
5. ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
6. ADALIMUMABE (TRÊS INDICAÇÕES): hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase
7. OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES): urticária crônica e asma
8. BENRALIZUMABE: asma
9. MEPOLIZUMABE: asma
10. ETANERCEPTE: psoríase
11. GUSELCUMABE: psoríase
12. INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES): psoríase e retocolite ulcerativa
13. IXEQUIZUMABE: psoríase
14. SECUQUINUMABE: psoríase
15. USTEQUINUMABE: psoríase
16. GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
17. VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

Outros medicamentos

TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas) 

PROCEDIMENTOS:

EXAMES

1. ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
2. ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
3. CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
4. RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
5. PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
6. FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda

TERAPIAS

1. ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
2. RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
3. TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: úlcera de pé diabético
4. HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins 

CIRURGIAS

1. ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
2. CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL - HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
3. IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
4. OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula

CONSULTA

1. Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz

ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA)

1. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
2. IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
3. ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
4. TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas

Importante: os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem o contrato e a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia e referência), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização – DUT, Diretrizes Clínicas – DC e Protocolos de Utilização – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 428/2017 da ANS.

O rol completo pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_I_-_Rol_de_Procedimentos_RN_465.2021.pdf

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