A Segurança do Paciente é o fator mais importante para avaliar a qualidade de assistência à saúde e consiste em ações voltadas à prevenção, para minimizar riscos de danos aos pacientes. A identificação inadequada de um paciente, aplicação errada de medicamento, falhas durante uma cirurgia, resultam em consequências graves e acarretam prejuízos nos resultados clínicos e funcionais dos pacientes.

A falta de cuidados específicos, por exemplo, pode levar a um maior tempo e internação do paciente, além de causar insatisfação da população usuária e custos desnecessários para os sistema e serviços de saúde.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que todos os anos milhares de pessoas sofrem danos desnecessários causados por serviços de saúde inseguros, incluindo doenças, lesões, sofrimento, incapacidade e até morte. Preocupada com essas questões criou o “Programa Patient Safety”, com o objetivo de organizar os conceitos e as definições, bem como propor medidas preventivas para reduzir os riscos para os pacientes.

Segurança do paciente: como garantir

Onde se promove saúde é imprescindível que haja cuidados e responsabilidade, para garantir a segurança do paciente, adotando medidas que satisfaçam as expectativas e minimizem os riscos de falhas nos atendimentos. Alinhado às iniciativas da OMS, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM nº 529, de 01/4/2013, instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

O PNSP, que é do Ministério da Saúde, junto a ANVISA, publicou o documento Protocolos de Segurança do Paciente, que discorre sobre alguns temas, e propõe um conjunto de ações para prevenir e reduzir as ocorrências desses possíveis incidentes nos serviços de saúde.

Confira quais são esses Protocolos de Segurança:

• Identificação correta do paciente;
• Melhora na comunicação entre os profissionais de saúde;
• Higiene das mãos para evitar riscos de infecções;
• Segurança cirúrgica, em relação ao local de intervenção e ao paciente;
• Administração, prescrição e uso seguro de medicamentos;
• Prevenção de quedas dos pacientes e úlceras por pressão.

A ANVISA também publicou medidas para a prevenção e controle de infecção nos serviços de saúde, voltadas para a prevenção de Pneumonia Associada à Assistência à Saúde, Infecção do Trato Urinário, Infecção da Corrente Sanguínea, Infecção Cirúrgica. E ainda disponibilizou um canal para atender qualquer pessoa que queira realizar uma notificação a respeito de algo que tenha prejudicado a saúde de algum paciente, durante uma internação ou atendimento. Também publicou uma Resolução - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, tornando obrigatória a implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) em todos os estabelecimentos de saúde do país.