Confira o quantitativo dos projetos que tratam dos Pisos Salariais no Congresso Nacional
05 de março, 2024
Notícias de Brasília (11/05) Pisos Salariais no Congresso Nacional
Tramitam no Congresso Nacional 155 proposições legislativas dispondo sobre pisos salariais de diversas categorias profissionais. Desse total, 60 Projetos de Lei (PLs) tratam de profissões vinculadas à Saúde: ondontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, dentre outras. A categoria médica soma o maior quantitativo, com dez projetos.
A grande maioria dessas matérias foi apresentada a partir de 2019. Esse movimento ganhou mais força entre 2021 e 2022, em meio à pandemia de Covid-19 e eleições nacionais.
Embora os projetos não estejam no radar legislativo prioritário, em alguma medida preenchem os requisitos formais para tramitação, reforçando o contexto político de demanda nesse sentido.
A Unimed do Brasil monitora este cenário e, no debate público que mantém sobre o tema, ressalta as implicações dessas iniciativas, destacando que os projetos não consideram elementos fundamentais, tais como estratégias de mitigação do impacto econômico dos novos pisos; estratégias que observem as respectivas naturezas econômicas e dos serviços; e adequação dos valores às diferenças regionais.
Confira o gráfico elaborado pela assessoria de Relações Institucionais e Governamentasi da Confederação, com as proposições que dispõem sobre piso salarial em tramitação na Câmara e no Senado
Unimed do Brasil em Brasília Relações Institucionais e Governamentais
