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Suspensão dos reajustes anuais de planos de saúde

Suspensão dos reajustes anuais de planos de saúde

Suspensão dos reajustes anuais de planos de saúde

25 Setembro 2020

Confira aqui as informações sobre a suspensão do reajuste de planos de saúde pela ANS

Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, a Unimed Alto Vale comunica aos clientes que está suspensa a aplicação de reajuste dos contratos de planos de saúde individuais, empresariais e coletivos por adesão no período de setembro a dezembro de 2020, de acordo com os critérios definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para que você possa ter mais clareza e transparência neste processo, segue abaixo informações.

 

Se o seu plano é individual ou familiar:

REAJUSTE ANUAL

Todo ano, os planos de saúde com contratação individual (pessoa física) são reajustados nas datas de aniversário do contrato, por determinação da ANS.

Esse ano, a ANS não divulgou o percentual máximo para o reajuste anual de 2020, que contempla contratos com data de aniversário entre maio/2020 a abril/2021. Por isso, os valores referentes ao reajuste de 2020 para contratos individuais (pessoa física) estarão suspensos até dezembro/2020

Os contratos que foram reajustados entre janeiro e abril de 2020 não se enquadram nos critérios de suspensão de reajuste definidos pela ANS, já que se referem ao percentual de reajuste estabelecido no ano de 2019.

 

REAJUSTE POR ALTERAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA PARA PLANOS PESSOA FÍSICA

Também foi definida pela ANS a suspensão de reajuste por alteração de faixa etária, conforme abaixo:

• Para os beneficiários que tiverem alteração de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020, o valor referente ao reajuste (nestes meses) ficará suspenso até dezembro de 2020;
• Para os beneficiários que já tiveram o reajuste por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto de 2020, terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

 

 

Se o seu plano é coletivo empresarial ou coletivo por adesão, com até 29 vidas:

REAJUSTE ANUAL

Os contratos coletivos por adesão ou empresariais com até 29 vidas, que participem do agrupamento previsto na RN 309/2012, e que foram reajustados entre maio e agosto de 2020, terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Para os contratos que ainda não foram reajustados, o valor referente ao reajuste ficará suspenso até dezembro de 2020.

Os contratos que tiveram reajustes entre janeiro e abril de 2020 não se enquadram na suspensão de reajuste, pois, se referem ao percentual de reajuste estabelecido no ano de 2019.

 

Se o seu plano é coletivo por adesão com mais de 29 vidas: 

REAJUSTE ANUAL

Para os contratos coletivos por adesão que tenham 30 (trinta) vidas ou mais, que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.

 

Se o seu plano é coletivo empresarial com mais de 29 vidas: 

REAJUSTE ANUAL

Para os contratos coletivos empresariais que tenham 30 (trinta) vidas ou mais, em que os percentuais já tenham sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Para os casos em que os percentuais não tenham sido definidos, a empresa contratante irá optar pela suspensão ou não do reajuste negociado.

 

REAJUSTE POR ALTERAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA PARA PLANOS PESSOA JURÍDICA

Também foi definida pela ANS a suspensão de reajuste por alteração de faixa etária, conforme abaixo:

• Para os beneficiários que tiverem alteração de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020, o valor referente ao reajuste ficará suspenso até dezembro de 2020.

• Para os beneficiários que já tiveram o reajuste por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto de 2020, terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

 

 

IMPORTANTE: A partir de janeiro 2021, as mensalidades voltarão a considerar os valores de reajuste anual e de mudança de faixa etária que foram suspensos até dezembro de 2020. A recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021, e ainda não há definição da ANS quanto a forma.

 

A SUSPENSÃO NÃO SE APLICARÁ A:

- Contratos não regulamentados pela Lei 9.656 de 1998;

- Coparticipações;

- Contratos coletivos empresariais com 29 vidas ou mais que tenham negociado o reajuste até 31 de agosto de 2020;

- Contratos coletivos empresariais com 29 vidas ou mais com aniversário de contrato entre setembro e dezembro/2020 que optarem pela não suspensão do reajuste;

- Clientes novos (a partir de 01/09/2020).

 

Em caso de dúvida, entre em contato com a Unimed Alto Vale pelo telefone 0800 024 0505.

Se você é empresa contratante, entre em contato pelo telefone 3531-3333.

 

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Confira o Comunicado nº 85 no site da ANS: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzk2MQ==