ATUALIZAÇÃO ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS

ATUALIZAÇÃO ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS

A partir de janeiro de 2018, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, terão direito a 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades - e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez está sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.

A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.

Confira os principais procedimentos incorporados no Rol:



Acesse a lista completa de incorporações do Rol
 

Além da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde através da RN nº 428/2017, em 2020 houve incorporação de novos procedimentos por meio das Resoluções Normativas 453, 457 e 458 devido pandemia COVID-19.

RN nº 453 e 457: Regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).

RN nº 458: Regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.


 

IMPORTANTE: Efeitos da Resolução Normativa nº 458/20 são suspensos pela ANS.

Conforme publicação no Diário Oficial da União em 17/07/2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu os efeitos da RN nº 458/20, que desde 29/06 obrigava os planos de saúde a oferecerem cobertura dos exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) - para COVID-19.

Desta forma, a partir de 17/07/2020 o exame SARS-CoV-2  (Coronavírus  COVID-19) -PESQUISA  DE  ANTICORPOS  IGA,  IGG  OU IGM (com diretriz de utilização) não é de cobertura obrigatória pelas Operadoras de Plano de Saúde.

Mais informações podem ser obtidas através no telefone 0800 647 00 26, presencialmente na sede da Unimed Blumenau ou no endereço eletrônico da ANS: www.ans.gov.br.

Data de atualização: 17/07/2020