ATUALIZAÇÃO ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS

ATUALIZAÇÃO ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS

A partir de janeiro de 2018, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, terão direito a 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades - e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez está sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.

A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.

Confira os principais procedimentos incorporados no Rol:



Acesse a lista completa de incorporações do Rol
 

Além da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde através da RN nº 428/2017, em 2020 houve incorporação de novos procedimentos por meio das Resoluções Normativas 453, 457, 458 e 460 devido a pandemia COVID-19.

RN nº 453 e 457: Regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).

RN nº 458: Regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300 . - Revogada pela RN 460/2020.
 

IMPORTANTE: Efeitos da Resolução Normativa nº 458/20 são suspensos pela ANS.

Conforme publicação no Diário Oficial da União em 17/07/2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu os efeitos da RN nº 458/20, que desde 29/06 obrigava os planos de saúde a oferecerem cobertura dos exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) - para COVID-19.

Desta forma, a partir de 17/07/2020 o exame SARS-CoV-2  (Coronavírus  COVID-19) -PESQUISA  DE  ANTICORPOS  IGA,  IGG  OU IGM (com diretriz de utilização) não é de cobertura obrigatória pelas Operadoras de Plano de Saúde.


RN nº 460: Regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para infecção pelo Coronavírus e revoga a Resolução Normativa - RN nº 458, de 26 de julho de 2020.



Mais informações podem ser obtidas através no telefone 0800 647 00 26, presencialmente na sede da Unimed Blumenau ou no endereço eletrônico da ANS: www.ans.gov.br.


Data de atualização: 14/08/2020