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Reajuste Pool de Risco

Reajuste Pool de Risco

Reajuste Pool de Risco

25 Abril 2017

 

Em 24 de outubro de 2012 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 309 que dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste, e que entrará em vigência a partir de maio de 2013.
Esta resolução determinou que as operadoras de planos de saúde formem um agrupamento com todos os seus contratos coletivos com menos de 30 (trinta) beneficiários para o cálculo do percentual de reajuste, que será aplicado de forma única a esse agrupamento de contratos.
Os reajustes anuais a serem aplicados a partir de maio de 2013, já devem observar as novas regras.
Esta nova resolução prevê a adequação de todos os contratos coletivos empresariais e por adesão vigentes, independentemente do número de beneficiários.
A adequação dos contratos é uma obrigatoriedade imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, não sendo facultativo às operadoras de saúde suplementar.
Os contratos que não forem adequados serão bloqueados, conforme previsto no artigo 12 da RN 309, não podendo mais receber a inclusão de novos beneficiários, salvo novo cônjuge e novo filho dos beneficiários já cadastrados.
          


Referências:

- MAIO/2013 A ABRIL/2014

- MAIO/2014 A ABRIL/2015

- MAIO/2015 A ABRIL/2016

- MAIO/2016 A ABRIL/2017

- MAIO/2017 A ABRIL/2018

- MAIO/2018 A ABRIL/2019

 

 

 


Eduardo Peixoto de Melo


  • homem e mulher conversando para conhecer os planos da Unimed
  • desenho de homem segurando um livro, fazendo referência ao manual
  • um homem e uma mulher analisando uma planilha em uma sala de escritório