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Informações sobre suspensão do reajuste de planos de saúde pela ANS

Informações sobre suspensão do reajuste de planos de saúde pela ANS

Informações sobre suspensão do reajuste de planos de saúde pela ANS

11 Setembro 2020

A Unimed Cascavel, prezando pela transparência junto aos beneficiários, informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu por 120 dias a cobrança do reajuste de planos de saúde. A medida é válida para o período de setembro a dezembro de 2020, para todos os tipos de contratação: individual/familiar, coletivo por adesão e coletivo empresarial.

Para que você possa ter mais clareza sobre esse processo, confira as informações abaixo:

Para plano individual ou familiar

• Reajuste anual

Todo ano, os planos de saúde com contratação individual (Pessoa Física) são reajustados nas datas de aniversário do contrato, por determinação da ANS.

Em 2020, a ANS não divulgou o percentual máximo para o reajuste anual, que contempla contratos com data de aniversário entre maio/2020 a abril/2021. Por isso, os valores referentes ao reajuste de 2020 para contratos individuais (Pessoa Física) estarão suspensos até dezembro/2020.

Os contratos que foram reajustados entre janeiro e abril de 2020 não se enquadram nos critérios de suspensão de reajuste definidos pela ANS, já que se referem ao percentual de reajuste estabelecido no ano de 2019.

• Reajuste por alteração de faixa etária

Também foi definida pela ANS a suspensão de reajuste por alteração de faixa etária, conforme abaixo:

- Para os beneficiários que tiverem alteração de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020, o valor referente ao possível reajuste (nestes meses) ficará suspenso até dezembro de 2020.
- Já os beneficiários que tiveram o reajuste por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto de 2020 terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

IMPORTANTE: Caso a mensalidade com vencimento em setembro tenha sido enviada com a aplicação do reajuste por alteração de faixa etária em 2020, fique tranquilo, o valor referente ao reajuste suspenso e que foi pago, será creditado na fatura de outubro/2020.

Para plano coletivo por adesão ou empresariais, com até 29 vidas

• Reajuste anual

Os contratos coletivos por adesão ou empresariais com até 29 vidas e que foram reajustados entre maio e agosto de 2020 terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Quanto aos contratos que ainda não foram reajustados, o valor referente ao possível reajuste ficará suspenso até dezembro de 2020.

Os contratos que tiveram reajustes entre janeiro e abril de 2020 não se enquadram na suspensão de reajuste, já que se referem ao percentual de reajuste estabelecido no ano de 2019.

• Reajuste por alteração de faixa etária

Também foi definida pela ANS a suspensão de reajuste por alteração de faixa etária, conforme abaixo:

- Para os beneficiários que tiverem alteração de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020, o valor referente ao possível reajuste ficará suspenso até dezembro de 2020.
- Já os beneficiários que tiveram o reajuste por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto de 2020 terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

IMPORTANTE: Caso a mensalidade com vencimento em setembro tenha sido enviada com a aplicação do reajuste por alteração de faixa etária em 2020, fique tranquilo, o valor referente ao reajuste suspenso e que foi pago, será creditado na fatura de outubro/2020.

Para plano coletivo por ADESÃO, com 30 vidas ou mais

• Reajuste anual

Os contratos coletivos por adesão com 30 vidas ou mais e que foram reajustados entre janeiro e agosto de 2020 terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Quanto aos contratos que ainda não foram reajustados, o valor referente ao possível reajuste ficará suspenso até dezembro de 2020.

• Reajuste por alteração de faixa etária

Também foi definida pela ANS a suspensão de reajuste por alteração de faixa etária, conforme abaixo:

- Para os beneficiários que tiverem alteração de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020, o valor referente ao possível reajuste ficará suspenso até dezembro de 2020.
- Já os beneficiários que já tiveram o reajuste por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto de 2020 terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

IMPORTANTE: Caso a mensalidade com vencimento em setembro tenha sido enviada com a aplicação do reajuste por alteração de faixa etária em 2020, fique tranquilo, o valor referente ao reajuste suspenso e que foi pago, será creditado na fatura de outubro/2020.

Para plano coletivo EMPRESARIAL, com 30 vidas ou mais

Entre em contato com a sua empresa para informações.

 

A partir de janeiro 2021, as mensalidades voltarão a considerar os valores de reajuste anual e de mudança de faixa etária que foram suspensos até dezembro de 2020. A recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021, e ainda não há definição da ANS quanto à forma.

A suspensão não se aplicará a:

• Contratos não regulamentados pela Lei 9.656 de 1998
• Produtos acessórios
• Coparticipações e franquias