Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde • ANS

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Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – RN nº. 465, de 24 de fevereiro de 2021, da ANS
Vigente a partir de 01/04/2021 as novas coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A Resolução Normativa nº. 465, de 2021, atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, definindo a lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme segmentação assistencial.
Com a atualização, 69 coberturas foram acrescentadas ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Fazem parte da lista 19 medicamentos orais que cobrem 28 indicações para tratamento de diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas; e 19 procedimentos entre exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.
Há, ainda, outras atualizações que envolvem alterações em Diretrizes de Utilização (DUTs) e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no Rol que objetivam melhorar a redação e consolidar regras previstas em entendimentos já divulgados.
O Rol de Procedimentos é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde.
Confira o Rol de Procedimentos de Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde:

 

 

Clique aqui e acesse a Resolução Normativa – RN Nº. 465, de 2021.

 


Anexos RN 465 de 2021

ANEXO I - lista dos procedimentos e eventos de cobertura obrigatória, de acordo com a segmentação contratada;
ANEXO II Diretrizes de Utilização – DUT, critérios a serem observados para cobertura de alguns procedimentos e eventos indicados no Anexo I;
ANEXO III Diretrizes Clínicas – DC, para cobertura de procedimentos na saúde;
ANEXO IV - Protocolo de Utilização – PROUT, para alguns procedimentos e eventos em saúde listados no Rol.


Fonte: ANS - www.ans.gov.br