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“A Saúde Suplementar fechou 2021 com um número expressivo: 48.995.883 beneficiários, um crescimento de 3,2% em relação ao ano anterior. A informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e, segundo o órgão, o setor alcançou o melhor índice desde 2015, quando o número de clientes de planos de saúde chegou a 49.191.957 de usuários. A pandemia pelo novo coronavírus acelerou essa busca pela garantia e qualidade da assistência à saúde, tornando o plano de saúde o segundo item mais cobiçado pelos brasileiros, perdendo apenas para a casa própria. Os dados endossam o quanto a Saúde Suplementar representa um pilar fundamental na sustentabilidade da estrutura de saúde do Brasil.  
 
Na prática, são quase 50 milhões de brasileiros que não dependem do Sistema Único de Saúde – SUS, mesmo com a garantia dada pela Constituição de 1988. O segmento, além de auxiliar a desafogar a rede pública de saúde, permitindo ao governo acumular recursos e energia a serem aplicados na assistência à população de menor renda, tem um papel relevante no incremento da economia do país. Os planos de saúde realizaram 1,3 bilhão de procedimentos – entre consultas, exames, terapias, cirurgias e procedimentos odontológicos – em 2020, conforme levantamento da ANS. Podemos imaginar, então, quantos empregos diretos e indiretos são gerados, além do montante em impostos arrecadados. 
 
A verba aplicada na saúde também chama a atenção. Em 2007, a receita da Saúde Suplementar foi em torno de R$ 52 bilhões para atender 47,8 milhões de beneficiários. O Ministério da Saúde por sua vez direcionou recursos na ordem de R$ 32,7 bilhões para prestar assistência a 136,2 milhões de brasileiros. Trata-se de um disparate se considerarmos que, aproximadamente, R$ 1.083,00/ano foram destinados por beneficiário na saúde privada, enquanto o Governo Federal investiu para cada cidadão na saúde pública o montante de R$ 240,00/ano. Com a pandemia toda a sociedade precisou refletir sobre o funcionamento, as demandas e as dificuldades de acesso ao SUS. Este cenário reforça a urgência de o governo olhar a Saúde Suplementar como um importante aliado. É cada vez mais inequívoca a necessidade de a saúde pública e privada trabalhem em parceria, de maneira complementar e coordenada. 
 
Mesmo com o papel estratégico da Saúde Suplementar, constata-se ainda a carência de políticas de incentivo por parte do Governo Federal com o objetivo de criar condições favoráveis para que um número mais expressivo de pessoas possa ser absorvido pelo mercado privado. O aumento da comercialização dos planos empresariais, por exemplo, resultaria em vantagens para todos os entes envolvidos: reduz a taxa de absenteísmo nas empresas na medida em que o empresário oferta uma assistência à saúde mais qualificada e eficiente ao seu funcionário; auxilia a desafogar o sistema público de saúde; e ainda eleva a arrecadação de impostos a serem revertidos em benfeitorias à população. 
 
Estudos mostram que, mesmo com desafios, a estrutura de assistência da saúde privada possui uma enorme relevância no sistema de saúde brasileiro. O SUS, por sua vez, também tem seus méritos e problemas. Entretanto, não se pode esquecer que o direito à saúde é um dever constitucional do Estado e a sua responsabilidade não deve ser transferida na sua totalidade para a iniciativa privada. 
 
Neste debate devemos ressaltar a importância da taxatividade do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Qualquer alteração oriunda do legislativo ou judiciário que não considere os devidos cálculos atuariais resultará no desequilíbrio e na insustentabilidade de todo o setor.  
 
Com o envelhecimento da população, o rápido avanço da tecnologia, bem como outros agravos, faz-se premente a discussão ampla deste assunto, envolvendo Congresso Nacional, entidades do setor e operadoras de planos de saúde. Construir novos caminhos para o segmento será salutar, essencialmente, para a população brasileira que paga, de alguma forma, essa pesada conta”.  
  
Joé Sestello 
Diretor Presidente da Unimed Nova Iguaçu