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RN 309

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Reajuste para contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde com menos de 30 vidas

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Reajuste para contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde com menos de 30 vidas

2 Maio 2017

 

Em 24 de outubro de 2012 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 309 que dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste, e que entrará em vigência a partir de maio de 2013.

Esta resolução determinou que as operadoras de planos de saúde formem um agrupamento com todos os seus contratos coletivos com menos de 30 (trinta) beneficiários para o cálculo do percentual de reajuste, que será aplicado de forma única a esse agrupamento de contratos.

Os reajustes anuais a serem aplicados a partir de maio de 2013, já devem observar as novas regras.

Esta nova resolução prevê a adequação de todos os contratos coletivos empresariais e por adesão vigentes, independentemente do número de beneficiários.

A adequação dos contratos é uma obrigatoriedade imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, não sendo facultativo às operadoras de saúde suplementar.

Entretanto, caso a empresa não aceite as condições previstas nessa resolução, deverá manifestar expressamente sua discordância, permanecendo a aplicação do reajuste de acordo com a cláusula de reajuste vigente, nos termos do contrato.

Os contratos que não forem adequados serão bloqueados, conforme previsto no artigo 12 da RN 309, não podendo mais receber a inclusão de novos beneficiários, salvo novo cônjuge e novo filho dos beneficiários já cadastrados.

O percentual de reajuste apurado a ser aplicado ao agrupamento de contratos no período de maio de 2018 a abril de 2019 será de 0,00%. As relações dos anos anteriores estão disponíveis nos links abaixo.


Para mais informações, entre em contato com nosso setor de Relações Empresarias pelo e-mail: empresarial@costadosol.unimed.com.br ou pelo telefone (22) 2105-8083.

Link para RN 309: http://www.ans.gov.br/texto_lei.php?id=2282%20
 

Relação dos contratos

Período de maio 2018 a abril de 2019
Reajuste 0,00%

 

Relação dos contratos

Período de maio 2017 a abril de 2018
Reajuste 6,76%

 

Relação dos contratos

Período de maio 2016 a abril de 2017
Reajuste 11,57%

 

Relação dos contratos
Período de maio 2015 a abril de 2016
Reajuste 3,15%


Relação dos contratos
Período de maio 2014 a abril de 2015
Reajuste 7,31%


Relação dos contratos
Período de maio 2013 a abril de 2014
Reajuste 8,28%


Setor de Comunicação e Marketing


  • moça sentada na grama com tablet na mão conhecendo os planos da Unimed
  • Pessoas ao telefone em uma mesa com o dize: fale conosco
  • médico pesquisando em um tablet