Atualização Contratual – IN/DIPRO 45 

 

As alterações são decorrentes de novas normas publicadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam aos contratos celebrados a partir do início da vigência da Lei 9656/98 e aos contratos adaptados a esta lei.

 

2021

Comunicado Contratos Individuais ou Familiares

Comunicado Pessoa Jurídica Contratos Adequados RN 195

Comunicdo Pessoa Jurídica Contratos Não adequados RN 195

 

2019

Comunicado Individual ou Familiar

Comunicado pessoa Jurídica Adequado RN 195

Comunicado Pessoa Jurídica Não Adequado RN 195