AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ: 03.533.726/0001-88

 

 

A UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.533.726/0001-88, com sede na Rua Barão de Melgaço, n° 2.713, Centro Sul, Cuiabá/MT (“Unimed Cuiabá”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da Unimed Cuiabá, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

 

A presente política se aplica a serviços relacionados às atividades da Unimed Cuiabá, entendendo como tal todas aquelas elencadas em seu site oficial, no endereço https://www.unimed.coop.br/web/cuiaba.

 

A presente Política é voltada a clientes da Unimed Cuiabá e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas. Caso você seja um funcionário, colaborador ou fornecedor, ou esteja participando de algum projeto ou atividade específica com a Unimed Cuiabá, deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido por nós, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos sobre seus dados.

 

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: encarregado@unimedcuiaba.coop.br

 

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

 

QUADRO RESUMO

Agente de Tratamento

Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico

CNPJ sob o nº 03.533.726/0001-88

Endereço: Rua Barão de Melgaço, n° 2.713, Centro Sul, Cuiabá/MT

Papel no tratamento

Predominantemente controladora

Natureza dos dados tratados

Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente

Principais finalidades do tratamento

Finalidades:
* Uso compartilhado de informações para prestação dos serviços de saúde.

* Uso compartilhado de informações para permitir transações financeiras envolvendo as cooperativas.

* Uso compartilhado de informações para permitir transações administrativas, como validação de normas do Sistema Unimed e avaliação do desempenho das cooperativas.

 

Base legal:

Dados pessoais não sensíveis

Execução de contrato (art. 7º, inc. V, LGPD).

Interesse legítimo (art. 7º, inc. IX, LGPD).

Dados referentes à saúde

Exceção de comunicação ou uso compartilhado de dados de saúde (Art. 11, §4º, II, LGPD).

 

Finalidades:

* Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Unimed Cuiabá, para divulgação de eventos.

 

Base legal:

Consentimento do Titular.

 

Finalidades:
Operações de tratamento de dados pessoais ou sensíveis de menores de idade.

 

Base legal:

Consentimento de, pelo menos, um dos responsáveis do menor (Art. 14, § 1º, LGPD).

Compartilhamento

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; demais Unimeds e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.

Proteção de Dados

Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas

Seus direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade, etc.

 

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Unimed Cuiabá, mediante aviso no site.

 

I. Definições:

 

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

 

Termo

Definição

Dado pessoal

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível

Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como: antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

 

 

II. Quais dados utilizamos:

 

A Unimed Cuiabá poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento da efetivação do seu contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso portal e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

 

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A Unimed Cuiabá coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da Unimed Cuiabá, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à Unimed Cuiabá, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.

 (b) Dados coletados automaticamente: A Unimed Cuiabá também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a Unimed Cuiabá fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookiespixel tagsbeacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

 

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, conforme item IV.  No entanto, o Titular deve estar ciente que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Unimed Cuiabá, através do endereço de e-mail: encarregado@unimedcuiaba.coop.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

A Unimed Cuiabá trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei.

 

III. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

 

Os dados pessoais tratados pela Unimed Cuiabá têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.

A Unimed Cuiabá poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais Serviços relacionados a todas as marcas da UNIMED, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

A Unimed Cuiabá, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, a Unimed Cuiabá também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou interesse legítimo de outra Unimed), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Unimed Cuiabá, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Unimed Cuiabá, a qualquer momento o Titular pode nos contatar por meio do Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail: encarregado@unimedcuiaba.coop.br.

 

IV. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Unimed Cuiabá. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Unimed Cuiabá utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Tipos de cookies

O que eles fazem?

Espécies

Necessários

São essenciais para que as páginas da Unimed Cuiabá carreguem corretamente e permitam que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.

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Desempenho

Nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Unimed Cuiabá, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

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Funcionais

Permitem que as páginas da Unimed Cuiabá lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

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Marketing

São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da Unimed Cuiabá. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Unimed Cuiabá.

Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar as páginas dos sites da Unimed Cuiabá que o Titular visitou e a empresa pode compartilhar essas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

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Após o Titular autorizar a utilização de cookies, quando do uso das páginas da Unimed Cuiabá, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.

 

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Unimed Cuiabá, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Unimed Cuiabá, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

 

V. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

 

A Unimed Cuiabá, trabalha em parceria com diversas Empresas no Brasil, cuja listagem é disponível aqui. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:

i. Com outras Unimeds, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil, por meio do Sistema de Intercâmbio;

ii. Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular;

iii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Unimed Cuiabá em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed Cuiabá, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

VI. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

 

A Unimed Cuiabá utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:

i. A Unimed Cuiabá utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. A Unimed Cuiabá possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A Unimed Cuiabá somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica;

iv. Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira; e

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

 

Além dos esforços técnicos, a Unimed Cuiabá também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

 

Embora a Unimed Cuiabá adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Unimed Cuiabá não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

 

VII. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

 

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Unimed Cuiabá serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Unimed Cuiabá, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

 

VIII. SEUS DIREITOS

 

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Cuiabá respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i. a confirmação da existência de tratamento;

ii. o acesso aos dados;

iii. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;

vi. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;

vii. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Cuiabá compartilhou seus dados;

viii. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix. a revogação do consentimento.

 

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail: encarregado@unimedcuiaba.coop.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Unimed Cuiabá.

A Unimed Cuiabá empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed Cuiabá).

 

IX. LEGISLAÇÃO E FORO

 

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

Atualizada em 17 de novembro de 2020.