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RN 309

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Reajuste para o agrupamento de contratos coletivos de até 29 vidas

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Reajuste para o agrupamento de contratos coletivos de até 29 vidas

Agrupamento de Contratos Coletivos

17 Maio 2013 - Resolução Normativa ANS nº 309/2012 – Agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

 

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em 24 de outubro de 2012 a Resolução Normativa n.º 309, que dispõe sobre o agrupamento de contratos de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais e por adesão, para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

 

Entenda abaixo quais contratos estão envolvidos, e como será o processo de adequação e a divulgação dos índices de reajuste:

  

 

1. Quais contratos serão agrupados?

Serão agrupados todos os contratos de planos de saúde coletivos empresariais e por adesão com até 29 beneficiários.

 

 

2. Por que serão agrupados?

Para fins de cálculo e aplicação de reajuste anual único para todos os contratos do grupo.

 

 

3. Quando deverá ser apurada a quantidade de beneficiários de cada contrato?

A quantidade de beneficiários será apurada anualmente, no mês de aniversário do contrato.

 

 

 

4. Quando serão divulgados e aplicados os reajustes?

O percentual de reajuste será divulgado no mês de maio de cada ano, e aplicado na data de aniversário do contrato entre os meses de maio do ano vigente a abril do ano subsequente.

 

 

5. Como serão atualizados os contratos para esta nova resolução?

Todos os contratos vigentes com até 29 beneficiários deverão assinar o Termo Aditivo com as novas regras de reajuste.

Segundo a resolução da ANS, as empresas que não aceitarem assinar o aditamento contratual terão seus planos congelados, não podendo agregar novos beneficiários, com exceção de novos cônjuges e/ou filhos.

 

 

6. Como será o processo para as empresas clientes da Unimed Fronteira Noroeste/RS?

A Unimed FNO está disponibilizando a todos os seus clientes que se enquadram neste grupo o devido Termo Aditivo para adequação dos contratos vigentes.

 

Percentual a ser aplicado no período de maio/2019 a abril/2020: 19,85%

 

  

Para ver as empresas que fazem parte deste grupo clique aqui.

 

Para ver a RN 309 na íntegra clique aqui.

 

Para acessar o Histórico de Reajuste do Pool de Risco clique aqui.