Mapa de Risco

Mapa de Risco

O Mapa de Risco é uma representação gráfica dos fatores de risco ocupacional presentes no ambiente de trabalho, capazes de acarretar danos à saúde dos trabalhadores como acidentes ou doenças do trabalho. Os riscos ocupacionais têm origem nos diversos elementos do processo de trabalho (materiais, equipamentos, instalações, suprimentos e espaços de trabalho) e a forma de organização do trabalho (arranjo físico, ritmo de trabalho, método de trabalho, postura de trabalho, jornada de trabalho, turnos de trabalho, treinamento, etc.). O Mapa de Risco é um levantamento dos pontos de risco nos diferentes setores das empresas, identificando situações e locais potencialmente perigosos.

Histórico

Durante muitos anos a preocupação dos profissionais em segurança e saúde do trabalho esteve voltada para o reconhecimento e eliminação dos riscos existentes nos locais de trabalho. Desde 1921, as Comissões de Prevenção de Acidentes da ''Ligth'' (primeira CIPA no Brasil) se preocupavam em reconhecer e eliminar riscos nos ambientes de trabalho como forma de combater o crescente número de acidentes que ocorriam.
Em 1945, uma das atribuições das primeiras CIPAs regulamentadas no país era identificar os riscos nas áreas de trabalho e, por meio das recomendações dos empregadores, gerar mudanças nos ambientes de trabalho visando conseqüentemente diminuir e até eliminar os acidentes.
Na Itália, na década de 60, inúmeros trabalhadores se acidentavam em decorrência de condições inadequadas de trabalho e falta de treinamento eficiente nas empresas. Preocupados, os trabalhadores italianos, organizados e assistidos por seus sindicatos, resolveram então tomar medidas efetivas para a eliminação dos riscos e com o objetivo de criar condições de trabalho dignas e seguras, onde eles próprios assumiriam o papel de agentes ativos do processo e controladores da valorização do conhecimento do próprio trabalhador, de sua cultura empírica, aliada ao conhecimento técnico de profissionais da saúde e segurança do trabalho.
No início dos anos 70, por intermédio dos movimentos sindicais, com origem na Federazione (dei) Lavorato Metalmeccanici (FLM), foi desenvolvido um modelo próprio de atuação na investigação e controle das condições de trabalho, chamado de ''Modelo Italiano'', cujo princípio era a formação de grupos homogêneos, no qual a experiência da subjetividade operária, aliada à validação consensual e não à delegação pessoal, possibilitava a participação dos trabalhadores nas ações de planejamento e controle da saúde nos locais de trabalho.
Era necessário que o ambiente de trabalho ficasse livre da nocividade ambiental, no qual as descobertas científicas nesse campo ficassem conhecidas, e que fosse levado ao conhecimento dos trabalhadores, principalmente à Comissão Italiana, uma forma mais eficaz de divulgação dos riscos no ambiente de trabalho.
Por meio de diversas reuniões das Comissões de Segurança, sindicatos e empregadores, ficaram definidas algumas áreas nas oficinas que apresentavam riscos de acidentes. A questão, portanto, seria como informá-los da intensidade dos riscos em cada área e o tipo de riscos a que eles estariam expostos.
A solução encontrada foi a criação de um mapa que apresentasse as áreas de riscos, bem como a intensidade e os tipos, juntamente com as recomendações para as possíveis eliminações. Nasce, então, o Mapa de Riscos Ambientais, cuja representação gráfica deveria ser do conhecimento de todos, principalmente dos que atuavam nas áreas citadas. Esse Mapa se disseminou por todo o mundo, chegando ao Brasil no início da década de 80.
Existem duas versões quanto à introdução no país. A primeira atribui tal feito às áreas sindicais e acadêmicas em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas em Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT). A outra versão atribui à Fundacentro de Minas Gerais a iniciativa da aplicação nas empresas brasileiras, incluindo o acompanhamento dos resultados obtidos.
Em São Paulo, os esforços conjuntos da Fundacentro com a Delegacia Regional do Trabalho em Osasco resultaram em dois cursos sobre Mapa de Riscos, já com vistas à sua legalização.
O Mapa foi implantado na região de Osasco por intermédio do Sindicato dos Metalúrgicos da Região, em 1990, no ''XI Ciclo de debates sobre Segurança e Saúde''.
No ano seguinte, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, o Sindicato dos Técnicos de Segurança, o CIESP e o SESI solicitaram a oficialização do Mapa de Riscos Ambientais.
No mesmo ano, por meio da Fundacentro de São Paulo foi realizado um seminário sobre mapeamento de riscos ambientais com a finalidade de divulgar os resultados alcançados nas empresas de Osasco. Como tais dados foram extremamente positivos, faltava apenas regulamentar.
A NR-15 tratava de Operações Insalubres, a NR-16 de Operações e Atividade Perigosas e a NR-9, até 29 de dezembro de 1994, discorria sobre Riscos Ambientais. Por esse motivo, quando da publicação da Portaria nº 5, em 17/8/1992, a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) decidiu que o Mapa de Riscos por se tratar da obrigatoriedade da representação gráfica dos riscos ambientais existentes nos diversos locais de trabalho deveria ser incluído na NR-9.
Esse fato causou diversos problemas, pois o Mapa de Riscos, de acordo com aquela redação, era de responsabilidade do empregador, porém deveria ser elaborado pela CIPA.
A Portaria nº 25, de 29/12/94, definiu que o Mapa de Riscos passasse a integrar o subitem 5.16 da NR -5, na alínea ''o'', como atribuição legal e real da CIPA. Essa nova redação alterou o texto da instrução do Mapa de Riscos retirando, inclusive, alguns aspectos importantes dessa ferramenta, como por exemplo, o Relatório que deveria ser elaborado após a confecção do Mapa e ser encaminhado ao empregador para que emitisse seus pareceres e providências. Criou também o Risco de Acidentes que a princípio gerou problemas de entendimento, pois de certa forma substituía o Risco Mecânico.
Até então, estava tudo bem, porque havia orientação para elaboração do Mapa e os cipeiros se orientavam por intermédio de um método apropriado.
Com a publicação da Portaria 8 de 23/2/1999 que deu nova redação a NR-5, a elaboração do Mapa de Riscos continuou sendo uma atribuição da CIPA conforme se pode constatar na alínea ''a'' do subitem 5.16:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do Sesmt, onde houver.
A redação é clara e precisa, porém foram suprimidos os anexos que estabeleciam a metodologia de elaboração do Mapa de Riscos criando um vazio instrucional enorme.
Atualmente, esse vazio traz uma série de dúvidas aos componentes da CIPA com relação à confecção do Mapa. Para os componentes da CIPA a maior dificuldade é a falta de experiência para a confecção exata do Mapa de Risco.


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