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A UNIMED JOÃO MONLEVADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 66.191.263/0001-33, com sede na Rua Florianópolis, nº 27, Carneirinhos, CEP 35930-018, na cidade de João Monlevade-MG, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você “Titular de Dados Pessoais” na utilização do nosso site e serviços, servindo o presente para informá-lo, de forma simples, transparente e objetiva, acerca do tratamento de dados pessoais realizados pela UNIMED JOÃO MONLEVADE, indicando como serão obtidos, bem como, quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
Para acessar o formulário de solicitação de informações relacionada a dados pessoais, clique aqui.
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso Geral de Privacidade, consulte a tabela abaixo:
Dado pessoal
Informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Banco de dados
Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Cookies
São arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Organização.
Titular
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Controlador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado de proteção de dados
Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, o “Titular dos Dados Pessoais” e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Agentes de tratamento
O controlador e o operador.
Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização
Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Consentimento
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Compartilhamento
Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIP)
Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.
Dados pessoais que tratamos
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) define dado pessoal como dado de pessoa natural identificada ou identificável. Uma especial classificação dos dados pessoais são os dados pessoais sensíveis, representados pelos dados de saúde, genéticos, biométricos, dentre outros estabelecidos pela lei. Tais dados merecem especial atenção, pois a violação de sua proteção representa risco a direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados pessoais.
Atualmente exercemos atividades de tratamento podendo englobar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados cadastrais: nome completo, endereço, data de nascimento, telefone, sexo, filiação, naturalidade, estado civil, ocupação, Carteira Nacional de Habilitação, Número de Registro Profissional, RG, CPF, e-mail, número de convênio com a operadora de saúde e assinatura do titular ou responsável;
- Dados de prevenção à fraude e garantia da segurança do titular: nome completo da mãe;
- Dados financeiros: dados de pagamento, informações bancárias, cartão de crédito, dados do sistema brasileiro de informações de crédito;
- Dados de navegação: endereço IP, endereço MAC, nome de usuário e fabricante/modelo do dispositivo utilizado, histórico de navegação, tipo de navegador utilizado, sistema operacional usado;
- Dados de comportamento online: interações com nossos sites e aplicativos por meio de cookies armazenados no dispositivo do titular;
- Dados de segurança: Imagens, filmagens e gravações de voz.
Dados pessoais sensíveis:
- Dados de saúde: sinais, sintomas, enfermidades, doenças, resultados e laudos de exames laboratoriais, dados de anamnese, diagnósticos médicos, procedimentos cirúrgicos, evolução de tratamentos de saúde, imagens e filmagens, receituário e histórico de saúde contido em prontuário médico;
- Dados genéticos: dados fisiológicos, amostras de material genético e biológico, imagens e filmagens;
- Vida sexual: dados de saúde relacionados às doenças sexualmente transmissíveis.
De que forma utilizamos seus dados pessoais
As atividades de tratamento de dados pessoais são realizadas observando integralmente os princípios de privacidade e proteção de dados pessoais em sua máxima extensão:
- Todas as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos possuem finalidade específica, legítima, explícita e informada ao titular e completa adequação de tratamento com os fins aos quais se prestam, de acordo com o contexto do tratamento;
- Os dados pessoais tratados são os mínimos necessários para a finalidade do tratamento e os titulares possuem livre acesso às atividades de tratamento e à integralidade de seus dados pessoais;
- Nossa organização garante aos titulares transparência quanto à nossa utilização dos dados pessoais, resguardados segredos comerciais, e a qualidade destes dados quanto à sua exatidão, relevância e atualização de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento, sendo assegurado ao titular o direito à retificação dos dados pessoais a qualquer momento;
- Os titulares terão asseguradas medidas de segurança da informação e de prevenção à ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais dentro dos limites razoáveis de exigibilidade e previsão;
- Garantimos a boa-fé e a não-discriminação, não procedendo quaisquer atividades de tratamento com fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
- Realizamos as atividades de tratamento de dados pessoais de modo diligente, com responsabilização e prestação de contas de maneira a demonstrar nossa observância e cumprimento dos princípios e obrigações legais de proteção de dados pessoais.
Quais são as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos e suas finalidades
Nós realizamos as seguintes atividades de tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis para as finalidades descritas:
Para prestação dos serviços de saúde
- Coleta ou recepção de dados cadastrais, financeiros e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biológicos ou de vida sexual nos pontos de atendimento presencial e online;
- Armazenamento de dados cadastrais, financeiros e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biológicos ou de vida sexual nos nossos sistemas de armazenamento de dados para arquivamento, acesso, utilização, análise, processamento, comunicação, transferência, classificação e controle.
Para garantia da segurança do titular e prevenção à fraude
- Coleta, armazenamento, arquivamento, análise, classificação e controle de dados de navegação e de dados de prevenção à fraude.
Para relacionamento e comunicação
- Coleta, recepção, armazenamento, comunicação, acesso e utilização de dados cadastrais.
Para atividades de marketing, ofertas e publicidade
-Coleta, recepção, armazenamento, comunicação, acesso, análise e utilização de dados cadastrais, dados de navegação e dados de comportamento online.
Para garantia da segurança da organização
- Coleta, armazenamento, arquivamento, uso, acesso, análise, classificação, controle, transferência, comunicação e reprodução de dados cadastrais, financeiros e de segurança.
Para garantia da qualidade do atendimento ao cliente
- Coleta, armazenamento, arquivamento, uso, acesso, análise, classificação, controle, processamento e comunicação de dados cadastrais, dados de navegação e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biométricos e de vida sexual.
Para realização de estudos por órgão de pesquisa
- Armazenamento, acesso, análise, classificação, processamento, transferência, extração e comunicação de dados cadastrais e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos e de vida sexual. Todos estes dados serão anonimizados (desvinculados de associação ou identificação direta ou indireta do titular) para esta finalidade, sempre que possível.
Para o cumprimento de ordem judicial; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; procedimentos fiscalizatórios e investigativos; e obrigações legais ou regulatórias
- Coleta, recepção, armazenamento, arquivamento, uso, acesso, análise, classificação, controle, processamento, transferência, extração e comunicação de todas as categorias de dados pessoais e dados pessoais sensíveis minimamente necessários e estritamente pertinentes à esta finalidade.
Quais são as medidas de proteção e segurança da informação utilizadas
Utilizamos recursos técnicos, físicos, procedimentais e tecnológicos para promover e garantia a segurança dos dados pessoais quanto aos possíveis incidentes de proteção de dados relacionados à divulgação não autorizada, perda ou sua indisponibilização.
Por quanto tempo os dados pessoais são tratados na organização
Os dados pessoais são tratados na organização de acordo com nossa política de ciclo de vida dos dados pessoais. Esta política observa os princípios de proteção de dados pessoais e as autorizações legais dispostas na lei. A título de exemplo, o período de armazenamento de dados pessoais será definido de acordo com o consentimento do titular de dados pessoais ou com o disposto em lei, a depender da categoria dos dados pessoais, da atividade de tratamento e sua finalidade.
Uma vez atingida a finalidade e exaurido o período de armazenamento por autorização ou obrigação legal, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, neste último caso sendo armazenados para finalidades exclusivas de nossa organização.
Com quem os dados pessoais são compartilhados
Compartilhamos os dados pessoais com entes jurídicos externos à organização de acordo com a finalidade, autorização e obrigação legal, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. São elas:
- Órgãos, agências regulatórias e demais entes jurídicos Estatais: todos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis necessários para o cumprimento de ordem judicial; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; requerimentos fiscalizatórios e investigativos; e obrigações legais ou regulatórias;
- Operadoras de saúde suplementar congêneres, hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde: dados pessoais cadastrais, de prevenção à fraude e garantia da segurança do titular e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biométricos e de vida sexual; para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato; para proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro; para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais da saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
- Empresas de tecnologia de pagamentos: dados pessoais cadastrais e financeiros quando necessários para o processamento de pagamentos para execução de obrigações contratuais;
- Empresas de tecnologia da informação: dados pessoais cadastrais, de prevenção à fraude e garantia da segurança do titular e dados pessoais sensíveis de saúde, genéticos, biométricos e de vida sexual para o armazenamento de nuvem pública em território brasileiro no exercício regular de direitos dispostos em contrato;
- Demais prestadores de serviços: dados pessoais cadastrais com a finalidade de marketing, promoção, garantia da qualidade dos serviços prestados, solução de problemas técnicos e/ou de segurança, comunicação com o titular e análise de dados para melhoria do atendimento e de nossos serviços, observando os interesses legítimos como controladores de dados.
Como este Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais poderá ser alterado
Este Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais será atualizado quando:
- Modificarmos qualquer elemento relevante na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
- Incluirmos, eliminarmos ou modificarmos qualquer atividade de tratamento de dados pessoais;
- Novos dados pessoais de qualquer categoria forem adicionados às atividades de tratamento de dados pessoais.
Sempre que houver alguma modificação no presente aviso, esta será comunicada neste endereço do nosso site. As modificações terão eficácia tão logo sejam aqui publicadas e nunca impedirão que sejam exercidos os direitos dos titulares conforme dispostos em lei.
Nossos dados de contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
- Nome: Augusto Sérgio
- E-mail: dpo@unimedjm.coop.br
O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), atuará como canal de comunicação entre a Unimed João Monlevade, os Titulares dos Dados (Beneficiários, Colaboradores e Cooperados) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
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A Unimed João Monlevade utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.
O Portal da Unimed João Monlevade armazena dois tipos diferentes de cookies, a saber:
- Cookies de Sessão: Estão apenas na memória do navegador e nunca são armazenados. Quando o navegador fecha, o cookie é permanentemente perdido a partir desse ponto. Portanto, ele é destruído quando a sessão do navegador termina.
- Cookies persistentes: São armazenados no disco rígido do navegador por um período de tempo.
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