Critérios de Elegibilidade

Para avaliação da elegibilidade, utiliza-se os critérios de elegibilidade conforme Agencia Nacional de Vigilância Sanitária: Resolução RDC 11 de 26 de janeiro de 2006, onde é realizada a avaliação do beneficiário, domicílio e cuidador durante a avaliação inicial realizada pela enfermeira do programa utilizando formulários específicos.