A Unimed Litoral Sul/RS entende que a privacidade é importante e  relevante, por isso declara através deste documento, na condição de  Cooperativa que integra o Sistema de Saúde Suplementar, tratar os dados  pessoais e os dados pessoais sensíveis de beneficiários, titulares e dependentes,  cooperados, colaboradores e prestadores de serviços de modo adequado às  normas vigentes. 

Este documento em decorrência de eventuais atualizações narrativas  poderá ser alterado, sendo necessário a consulta periódica desta seção. 

1º Para fins de esclarecimento devem ser consideradas as seguintes  definições e descrições: 

  • Dados pessoais são informações relacionadas com as pessoas  naturais (pessoas físicas), direta ou indiretamente, identificadas ou  identificáveis, como nome, estado civil, profissão, CPF, domicílio; 
  • Dados pessoais sensíveis são as informações referentes à origem  étnica, religião, opinião política, filiação a entidades de caráter profissional,  religioso, filosófico, político, saúde, vida sexual, características genéticas ou  biométricas; 
  • Tratamento é toda a ação realizada com os dados: coleta, produção, classificação, utilização, circulação, arquivamento, armazenamento, modificação, eliminação; 
  • Cookies são pequenos arquivos de texto coletados durante a  navegação na Internet. Esses arquivos ficam gravados no computador do  usuário e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. 

2º O tratamento de dados pessoais tem a base legal na Lei nº 13.709 de  2018, em vigor desde 18 de setembro de 2020.  

3º O acesso de terceiros aos dados pessoais de alguém somente é  possível dentro de determinadas hipóteses legais, também tecnicamente  designadas como regimes legais.

4º O tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de  beneficiários, cooperados, colaboradores, prestadores de serviços é realizado  nas hipóteses de: 

  • Tutela de saúde; 
  • Proteção da vida ou incolumidade física do titular ou terceiro; 
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos  ou arbitrais. 

5º Além do tratamento previsto acima, de maneira direta ou indireta, a  utilização de dados pessoais, sensíveis ou não, somente é possível mediante o  consentimento expresso do titular. 

6º A possibilidade de tratamento de dados pessoais, sem a necessidade  do consentimento expresso do titular, deve possuir o adequado resguardo em  conformidade com a lei nº 13.709 de 2018, de acordo com os seguintes  princípios: 

  • Princípio da finalidade: os dados serão utilizados para os fins  específicos e determinados pelos quais foram coletados; 
  • Princípio da adequação: os dados serão utilizados de forma  compatível com os fundamentos pelos quais foram coletados; 
  • Princípio da necessidade: os dados serão coletados exclusivamente  no que forem indispensáveis para a finalidade a que se destinam; 
  • Princípio do livre acesso: os dados coletados, de modo definido,  estarão expostos à consulta do próprio titular; 
  • Princípio da atualização: os dados coletados serão classificados de  forma clara, exata e serão atualizados de acordo com a necessidade de sua  utilização, no que contarão com a colaboração de seus titulares; 
  • Princípio da transparência: o tratamento dos dados coletados nos seus  detalhes essenciais, será informado, a pedido, sempre que o seu titular o  desejar, apenas resguardados os elementos de sigilo comercial e industrial que  junto com eles estiverem armazenados; 
  • Princípio da segurança: os dados coletados serão objeto de medidas  aptas à sua proteção contra vazamento, perda, alteração errônea ou difusão  além dos limites da coleta;
  • Princípio da prevenção: os dados coletados serão guardados mediante  uma política de privacidade que resguarde, de acordo com as normatizações adequadas, sua alteração não consentida, difusão indevida ou destruição; 
  • Princípio da indiscriminação: os dados coletados jamais podem ser  utilizados para discriminar, ilícita ou abusivamente, seus titulares, ou terceiros a  eles vinculados; 
  • Princípio da responsabilização: os titulares dos dados coletados podem  exigir explicitação de quais as medidas que são tomadas para preservá-los, bem  como se essas providências estão sendo regularmente desenvolvidas. 

7º Os dados pessoais coletados podem ser fornecidos pelo titular ou de  modo automático. 

8º Os dados fornecidos pelo titular poderão ser coletados mediante sua  disponibilização direta nas unidades da Unimed, ou pela inserção destes dados,  pelo titular, em alguns de nossos portais informativos, hipótese na qual poderão  ser exigidos, por necessidade de segurança tecnológica, dados além do escopo  de utilização. Nesta hipótese, nós apenas utilizaremos os dados necessários  para atingir as finalidades pertinentes aos dados. 

9º A utilização de cookies visa melhorar a experiência na navegação do  titular pelos serviços contratuais que lhe são colocados à disposição. Os cookies  utilizados são: 

  • Geolocalização: esse cookie é responsável por informar de qual região você está acessando as plataformas do Sistema Unimed para adaptar  nosso conteúdo às necessidades do usuário, dependendo da localização  geográfica, e para prevenir contra possíveis fraudes; 
  • IP: é identificado o número de endereço IP do cliente, no momento  de acesso aos sites da Unimed Litoral Sul/RS, com a finalidade de aumentar a  segurança, pois em caso de fraude, o mesmo pode ser fornecido às autoridades  competentes; 
  • Publicidade: esses cookies identificam e exibem conteúdo  publicitário a partir das preferências durante a navegação;
  • Analíticos: Estes cookies são utilizados para analisar a forma de  utilização do site e o monitoramento da performance, sendo tornados  anônimos para efeitos estatísticos; 

Caso não deseje usar cookies, as plataformas digitais da Unimed Litoral  Sul/RS, quando possível, disponibilizam mecanismos para desativação. 

A qualquer momento, o titular poderá revogar seu consentimento  quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Unimed Litoral Sul/RS,  utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais  informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos  navegadores: 

  • Internet Explorer:  
    https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet explorer-delete-manage-cookies 
  • Mozilla Firefox:
    https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies que-os-sites-usam 
  • Google Chrome:
    https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platf orm%3DDesktop&hl=pt-BR 
  • Safari:
    https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac 

Saliente-se, caso o titular dos dados não aceitar alguns cookies, partes  do site podem não funcionar de forma adequada. 

10º Os dados pessoais recebidos para as hipóteses já especificadas  servem exclusivamente para as seguintes relações: 

  • Relação com os cooperados: cumprir a finalidade social da Unimed  Litoral Sul/RS. conforme estabelecida na Lei nº 5.764 de 1971 e de acordo com  os serviços previstos em seu Estatuto;
  • Relação aos colaboradores: exercer os direitos e cumprir as obrigações  previstas na legislação trabalhista, nos instrumentos normativos e nos contratos  de trabalho das respectivas categorias profissionais e econômicas; 
  • Relação com os beneficiários: garantir, manter e aprimorar os serviços  assistenciais prestados diretamente, ou por rede credenciada, ou por outras  singulares integrantes do Sistema Unimed 

11º A integração ao Sistema Unimed e a utilização de rede credenciada  implicam, automaticamente, que os dados pessoais fornecidos sejam  compartilhados, na medida exata das necessidades a serem atendidas. 

12º A Unimed Litoral Sul/RS responsabiliza-se por utilizar os meios  técnicos possíveis existentes no mercado para proteger os dados pessoais de  vazamentos, assegurando os meios jurídicos previstos em programas de  governança em privacidade, obrigando à confidencialidade daqueles que  necessariamente os consultem. 

13º A responsabilidade acima assumida não garante absoluta segurança  quanto ao vazamento de dados, porém a Unimed Litoral Sul/RS tomará as  providências para neutralizar ou reprimir a invasão, bem como trabalhará para  evitar a repetição destes fatos. 

14º Se algum interessado quiser ratificar, retificar ou excluir algum  dado, pode ser admitida a reivindicação, desde que não inviabilize ou dificulte  obrigações legais ou serviços contratados 

15º Quando um cooperado ou colaborador ou beneficiário ou prestador  deixar de manter vínculo específico com a Unimed Litoral Sul/RS, ressalvadas  obrigações legais, regulamentares e seus devidos prazos, seus dados  permanecem no sistema anonimizados, portanto não mais podendo ser  associados especificamente a um indivíduo. 

16º No caso de dúvidas adicionais ou requisições a Unimed Litoral  Sul/RS disponibiliza o contato do Encarregado de Dados no endereço  dpo@unilis.com.br .

17º A Unimed Litoral Sul/RS persevera que a utilização de dados  pessoais e pessoais sensíveis, realizada com critério e prudência, pode ampliar  em extensão e qualidade os serviços prestados, os objetivos sociais e as  relações de trabalho. Indispensável para isto é contar com a colaboração de  todos, sugerindo, criticando e procurando entender o que está sendo feito. 

Rio Grande-RS, 21/12/2020.