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Novo Rol de Procedimentos ANS

Novo Rol de Procedimentos ANS

Novo Rol de Procedimentos ANS

7 Agosto 2015
Prezado Beneficiário,

A partir de 02 de janeiro de 2014 passam a viger novas regras relativas ao Rol de procedimentos e eventos em saúde para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei 9.656/1998.

Tais mudanças decorrem da publicação da Resolução Normativa nº 338, de 21 de outubro de 2013, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a qual apresenta entre as principais alterações, a inclusão de 87 novos procedimentos (50 novos exames, cirurgias e consultas, e 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer).

Veja abaixo as principais mudanças:

Inclusões:
- Videolaparescopia – 28 cirurgias;
- Nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço (IMRT);
- Radiofrequência para tratamento de dor crônica nas costas;
- Bolsa de coletora para pacientes ostomizados/estomizados (nos mesmos moldes da Resolução Normativa nº 325/2013 da ANS);
- Radioblação para tumores hepáticos (técnica para retirada de tumores do fígado;
- Implante e esfíncter artificial para incontinência urinária masculina grave;
- Consulta com Fisioterapeuta (Rol anterior previa apenas sessão/ tratamento);
- 12 consultas/ sessões de Psicoterapia para portadores de transtornos de personalidade e ampliação das indicações para transtornos de humor;
- 12 consultas/ sessões de Psicologia para procedimentos/ tratamentos de laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e ostomizados/estomizados;
- 37 medicamentos orais para o tratamento de câncer para 54 indicações
médicas.

Nos links abaixo, constam as listas completas dos novos procedimentos/ eventos e medicamentos:
- Procedimentos/ eventos (novos exames, cirurgias e consultas);
http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20131021_ro2014_tabela%20procedimentos%20rol.pdf

- Medicamentos orais para o tratamento de câncer.
http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20131021_rol2014_terapia%20antineoplasica%20oral.pdf

Ampliações:
- Nutrição:
- De 6 para 12 consultas/ sessões para os casos de sobrepeso, obesidade, pacientes ostomizados e após cirurgia Gastrointestinal;
- Fonoaudiologia:
- De 6 para 24 consultas/ sessões para os casos de implante coclear;
- De 6 para 48 consultas/ sessões para autismo e retardo mental;
- PET SCAN - de três para oito indicações, das quais: câncer de mama metastático, câncer de esôfago e nódulo pulmonar solitário;
- Tomografia de coerência óptica para tratamento de patologias retinianas, como edema macular diabético e edema macular cistoide;
- Angiotomografia coronariana para pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas.

Os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, odontológica e
referência), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização – DUT, Diretrizes Clínicas – DC e Protocolos de Utilização – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 338/2013 da ANS.

Em caso de dúvidas e mais esclarecimentos entre em contato com Cícero Santos Lima pelo e-mail ans@unimedmachado.coop.br ou pelo fone (35) 3295-0504.

Cristiane Souza