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Agência Nacional de Saúde divulga regras para recomposição do reajuste 2020/2021

Agência Nacional de Saúde divulga regras para recomposição do reajuste 2020/2021

Unimed Marília explica de que forma o reajuste anual, suspenso durante a pandemia de Covid-19 em 2020, dos planos de saúde serão repassados ao consumidor.

Agência Nacional de Saúde divulga regras para recomposição do reajuste 2020/2021

Unimed Marília explica de que forma o reajuste anual, suspenso durante a pandemia de Covid-19 em 2020, dos planos de saúde serão repassados ao consumidor.

15 Janeiro 2021

 

Por conta da pandemia de covid-19, o reajuste anual dos planos de saúde, que tiveram o aumento das mensalidades congelados por determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), vai começar a ser repassado aos beneficiários de planos individuais/familiares e coletivos a partir deste mês.

Devido ao momento de instabilidade econômica, a ANS tomou a decisão de suspender a cobrança a partir de setembro; e em novembro, ficou definido que o valor do reajuste poderia ser repassado nos 12 meses do ano de 2021.

De acordo com a ANS, a medida atingiu 20,2 milhões de beneficiários que teriam reajuste anual por variação de custos e 5,3 milhões por mudança de faixa etária. Ainda de acordo com a agência, dados de outubro apontam que o País tem 47,2 milhões de beneficiários no segmento de assistência médica e este número cresceu atingindo o maior estágio desde de janeiro de 2019.

Para facilitar a compreensão, a ANS responde as principais dúvidas sobre o reajuste:
Que tipos de reajustes foram suspensos no período de setembro a dezembro de 2020?
A suspensão foi aplicada ao reajuste por variação de custos (reajuste anual) e à variação do preço por mudança de faixa etária ocorridos em 2020 em planos de saúde de assistência médico-hospitalar. 

Que tipo de planos de saúde foram contemplados pela suspensão da aplicação dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020?
A medida se aplicou aos planos médico-hospitalares contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, além dos planos individuais/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado para definição do índice de reajuste. 

Quais informações deverão conter os boletos para informar os consumidores sobre a recomposição a partir de janeiro de 2021?
Os boletos deverão conter as seguintes informações para os consumidores:

  • O valor da mensalidade
  • O valor da parcela relativa à recomposição
  • A informação de que parcela é (exemplo: parcela x/12) 

As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido pela ANS para os planos novos contratados por pessoas físicas?
Sim, as operadoras autorizadas devem observar o percentual definido pela ANS como teto para o reajuste dos planos individuais ou familiares médico-hospitalares contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Como funciona o reajuste dos planos coletivos? 
 O reajuste dos planos coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações etc. Para os contratos coletivos empresariais e por adesão com até 29 vidas, a ANS estabeleceu o agrupamento de contratos coletivos para fins de cálculo e aplicação do reajuste – o chamado pool de risco (RN 309/2012). Esta medida tem o objetivo de diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste.


Caso seu boleto não possua indicação de parcelas referentes à recomposição dos valores, é porque o seu contrato não foi impactado pela suspensão de reajustes.