RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES SUSPENSOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2020.

 

FAQ

 

1 - Que tipos de reajustes foram suspensos no período de setembro a dezembro de 2020?

Resposta: A suspensão foi aplicada ao reajuste por variação de custos (reajuste anual) e à variação do preço por mudança de faixa etária ocorridos em 2020 em planos de saúde de assistência médico-hospitalar.

 

2 - Que tipo de planos de saúde foram contemplados pela suspensão da aplicação dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020?

Resposta: A medida se aplicou aos planos médico-hospitalares contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, além dos planos individuais/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado para definição do índice de reajuste. 

 

3 - A partir de quando e como será feita a recomposição dos reajustes suspensos?

Resposta: Os contratos que tiveram reajustes suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020 poderão ter a recomposição aplicada a partir de janeiro de 2021. O montante devido deverá ser diluído em 12 parcelas mensais e de igual valor.

 

4 - Qual é o percentual máximo de reajuste definido para os planos individuais ou familiares e que poderão ser cobrados a partir de janeiro de 2021?

Resposta: O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou estabelecido em 8,14%. O índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobrança sendo iniciada a partir de janeiro de 2021, juntamente com a recomposição dos reajustes suspensos. 

Cabe esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.

 

5 - Como é calculado o percentual de reajuste dos planos individuais?

Resposta: A metodologia de cálculo está definida na Resolução Normativa nº 441/2018 e combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que estabelece um fator de eficiência para as operadoras evitando um repasse automático dos custos.

 

Confira exemplos de como poderá ser aplicado o índice de reajuste fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no valor de 8,14%, para planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares para os contratos com aniversário entre maio/2020 e abril/2021, podendo ou não conter a previsão do reajust por faixa etária no ano. 

 

Exemplo de reajuste do plano de saúde individual/familiar para contratos com aniversário em maio de 2020 e SEM reajuste por faixa etária:

Período de suspensão (aniversário): 8 meses

Valor da mensalidade: R$100,00

Reajuste anual autorizado: 8,14%

 

 

Exemplo de reajuste do plano de saúde individual/familiar para contratos com aniversário em maio de 2020 e mudança de faixa etária em setembro de 2020:

Período de suspensão (aniversário): 8 meses

Período de suspensão (faixa etária): 4 meses

Valor da mensalidade: R$100,00

Reajuste anual autorizado: 8,14%

Reajuste faixa etária considerado: 20%

 

 

Exemplo de reajuste do plano de saúde individual/familiar com aniversário em maio de 2020 e mudança de faixa etária em janeiro de 2020:

Período de suspensão (aniversário): 8 meses

Período de suspensão (faixa etária): 4 meses

Valor da mensalidade: R$100,00

Reajuste anual autorizado: 8,14%

Reajuste faixa etária considerado: 20% (valor hipotético, apenas para o exemplo)

 

 

Exemplo de reajuste do plano de saúde individual/familiar com aniversário entre janeiro e abril de 2021 (sem reajuste suspenso) e sem reajuste por faixa etária:

Período de suspensão (aniversário): 0 meses

Período de suspensão (faixa etária): 0 meses

Valor da mensalidade: R$100,00

Reajuste anual autorizado: 8,14%

 

 

Caso tenha mais alguma dúvida sobre a suspensão, entre em contato com a Unimed Maringá pelos canais:

 

0800 643 0027

Aplicativo Unimed Cliente PR

 

Segue o link da ANS com a notícia completa e mais perguntas e respostas:

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/6034-ans-define-que-recomposicao-do-reajuste-suspenso-em-2020-sera-parcelada-em-12-meses

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/6036-reajuste-dos-planos-de-saude-recomposicao-2021