Reajuste ANS 2019

Índice Anual de Reajuste é de 7,35%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,35% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2019 e abril de 2020. O reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Atualmente, compreende cerca de 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou seja, aproximadamente 8 milhões de usuários, de acordo com dados referentes a maio de 2019. 

Entenda como será aplicado o reajuste

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses.

A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível no portal da ANS na internet www.ans.gov.br.

Para melhor entendimento, seguem abaixo uma simulação:

Reajuste retroativo até quatro meses, considerando maio de 2019 como mês de aniversário (valor de referência: R$100,00)

Mês

Modelo para aplicação

Valor cobrado

Maio

Beneficiário recebeu boleto sem reajuste

R$ 100,00

Junho

Beneficiário recebeu boleto sem reajuste

R$ 100,00

Julho

Beneficiário recebeu boleto sem reajuste

R$ 100,00

Agosto

Beneficiário recebeu boleto sem reajuste

R$ 100,00

Setembro

Beneficiário recebe o boleto com a nova mensalidade acrescida do retroativo do mês de maio

R$ 114,40 (R$ 7,35 de maio + R$ 107,35 de setembro)

Outubro

Beneficiário recebe o boleto com a nova mensalidade acrescida do retroativo do mês de junho

R$ 114,40 (R$ 7,35 de junho + R$ 107,35 de outubro)

Novembro

Beneficiário recebe o boleto com a nova mensalidade acrescida do retroativo do mês de julho

R$ 114,40 (R$ 7,35 de julho + R$ 107,35 de novembro)

Dezembro

Beneficiário recebe o boleto com a nova mensalidade acrescida do retroativo do mês de agosto

R$ 114,40 (R$ 7,35 de agosto + R$ 107,35 de dezembro)

Janeiro

Beneficiário recebe o boleto com a nova mensalidade

R$ 107,35


É importante esclarecer que a cobrança deve ser escalonada proporcionalmente ao número de meses cujos reajustes não foram cobrados, isto é, não se pode cobrar dois meses numa única mensalidade, como dispõe o parágrafo 1º do artigo 9º da RN nº 171/08:
§ 1º Caso haja defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato de até dois meses, este será mantido e será permitida cobrança retroativa, a ser diluída pelo mesmo número de meses de defasagem.

Por fim, segue acesso à Notícia ANS, que foi disponibilizada segunda-feira, 23/07/2019.

Dúvidas entre em contato pelos telefones (24) 2453-9756 e (24) 2453-9777.