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Planos de saúde ressarcem valor recorde de recursos ao SUS

Planos de saúde ressarcem valor recorde de recursos ao SUS

Planos de saúde ressarcem valor recorde de recursos ao SUS

Além de aumentar o volume de recursos reembolsados, a ANS intensificou a cobrança sobre as operadoras de planos de saúde. Desde 2011, foram cobradas 483 mil internações, 36% a mais do que na década anterior. Apenas em 2013 foram cobradas 237 mil internações. Os pagamentos efetuados para a Agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

A ANS identifica (por meio do Cartão SUS) os pacientes atendidos no SUS e cruza as informações desses pacientes com o banco de dados da Agência, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação que um usuário com plano de saúde foi atendido no SUS, a ANS notifica as operadoras sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa. Nos últimos três anos, os valores inscritos em dívida ativa somaram R$ 321 milhões, cifra 10 vezes superior ao valor incluído nos três anos anteriores (2008 a 2010), que soma R$ 31,6 milhões.

FISCALIZAÇÃO: o Ministério da Saúde, por meio da ANS, tem adotado uma série de medidas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde com objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados. Desde o início do monitoramento, em 2012, 89 operadoras e 700 planos tiveram a comercialização suspensa preventivamente por não atenderam os seus clientes dentro dos prazos máximos previstos para marcação de exames (3 dias), consultas (7 dias) e cirurgias (21 dias). Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão com a comercialização de novos produtos suspensa.

As operadoras que não cumprem os prazos estão sujeitas ainda a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de reincidência, podem sofrer medidas adicionais como decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com afastamento dos dirigentes.

Desde o ano passado, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a justificar, por escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento médico, sempre que o usuário solicitar.

Também em 2013, todas as 98 operadoras de grande porte do país atenderam a exigência da ANS para a implantação de ouvidorias. O objetivo é a redução de conflitos entre operadoras e consumidores, evitando, a judicialização e, também visa melhorar a qualidade do atendimento. Essas 98 operadoras compreendem 32,9 milhões de consumidores. Operadoras de médio e pequeno porte, que têm menos de 100 mil beneficiários, tem prazo até abril deste ano para implantarem suas ouvidorias.

NOVO ROL DE PROCEDIMENTOS: desde 2 de janeiro deste ano, passou a vigorar o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. São 87 novos procedimentos e eventos incluídos, entre eles, nova técnica de radioterapia (IMRT), cerca de 30 cirurgias por vídeo, como Histerectomia, Nefrectomia (retirada do rim), Cistectomia (retirada da bexiga) e procedimentos odontológicos. Além disso, foram incluídos 37 medicamentos orais para tratamento de cânceres com grande prevalência entre a população, como estômago, fígado, intestino, rim, mama, útero e ovário.

Fonte: ANS