Voltar

NOVAS REGRAS RELATIVAS AO ROL DE PROCEDIMENTOS

NOVAS REGRAS RELATIVAS AO ROL DE PROCEDIMENTOS

NOVAS REGRAS RELATIVAS AO ROL DE PROCEDIMENTOS

Prezado Beneficiário,

A partir de 02 de janeiro de 2014 passam a viger novas regras relativas ao Rol de procedimentos e eventos em saúde para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei 9.656/1998.

Tais mudanças decorrem da publicação da Resolução Normativa nº 338, de 21 de outubro de 2013, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a qual apresenta entre as principais alterações, a inclusão de 87 novos procedimentos (50 novos exames, cirurgias e consultas, e 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer).

Veja abaixo as principais mudanças:

Inclusões:

Videolaparescopia – 28 cirurgias;
Nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço (IMRT);
Radiofrequência para tratamento de dor crônica nas costas;
Bolsa de coletora para pacientes ostomizados/estomizados (nos mesmo moldes da Resolução Normativa nº 325/2013 da ANS);
Radioblação para tumores hepáticos (técnica para retirada de tumores do fígado);
Implante e esfíncter artificial para incontinência urinária masculina grave;
Consulta com Fisioterapeuta (Rol anterior previa apenas sessão/tratamento);
12 consultas/sessões de Psicoterapia para portadores de transtornos de personalidade e ampliação das indicações para transtornos de humor;
12 consultas/sessões de Psicologia para procedimentos/tratamentos de laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e ostomizados/estomizados;
37 medicamentos orais para o tratamento de câncer para 54 indicações médicas.

Nos links abaixo constam as listas completas dos novos procedimentos/eventos e medicamentos:

Procedimentos/eventos (novos exames, cirurgias e consultas):

http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20131021_ro2014_tabela%20procedimentos%20rol.pdf

Medicamentos orais para o tratamento de câncer:

http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20131021_rol2014_terapia%20antineoplasica%20oral.pdf

Ampliações:

Nutrição:

De 6 para 12 consultas/sessões para os casos de sobrepeso, obesidade, pacientes ostomizados e após cirurgia Gastrointestinal.

Fonoaudiologia:

De 6 para 24 consultas/sessões para os casos de implante coclear;
De 6 para 48 consultas/sessões para autismo e retardo mental;
PET SCAN – de três para oito indicações, das quais: câncer de mama metastático, câncer de esôfago e nódulo pulmonar solitário;
Tomografia de coerência óptica para tratamento de patologias retinianas como edema macular diabético e edema macular cistoide;
Angiotomografia coronariana para pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas.

Os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, odontológica e referência), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização – DUT, Diretrizes Clínicas – DC e Protocolos de Utilização – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 338/2013 da ANS.

Em caso de dúvidas e mais esclarecimentos, utilize nossos canais de atendimento:

Unimed: (64) 3432-2000;
Ouvidoria: (64) 3432-2044;
ouvidoria@unimeditumbiara.com.br.