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ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS

ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS

ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS

5 Dezembro 2013

ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS

Todo plano de saúde contratado a partir de 1º de janeiro de 1999 possui uma relação básica dos procedimentos cobertos pelo contrato.
Essa relação é atualizada a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é a autarquia federal que cria regras para o mercado de planos de saúde.
Nesse sentido, a ANS publicou em outubro de 2013 a Resolução Normativa nº 338 que introduz 87 novos procedimentos e eventos à cobertura atual dos planos.
O novo Rol de Procedimentos também contemplará 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias.


A principal novidade no rol de procedimentos da agência é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais (
Veja a lista completa de medicamentos orais para tratamento de câncer: http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20131021_rol2014_terapia%20antineoplasica%20oral.pdf).

O novo rol também contempla o cuidado integral à saúde e o tratamento multidisciplinar ao prever na cobertura obrigatória consulta com fisioterapeuta, além de ampliar o número de consultas e sessões de seis para 12 com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Pacientes, por exemplo, que queiram se submeter à laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e ostomizados ou estomizados têm direito a 12 sessões de psicologia.


NOVOS PROCEDIMENTOS - Além disso, foram incluídos 28 cirurgias por videolaparoscopia (procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para o paciente e o tempo de internação), além de tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além das bolsas, também devem ser ofertadas ao paciente os equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com elas, como as barreiras protetoras de pele.


AMPLIAÇÃO – Além de inclusões, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimentos já ofertados no rol da agência. Entre eles, o exame pet scan que passa de três para oito indicações: além de tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal, o exame passa a ser indicado também para a detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago. O exame de angiotomografia coronariana também foi ampliado para pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas, assim como a tomografia de coerência ótica – que agora também tem indicação coberta pelas operadoras para patologias retinianas, entre elas: edema macular cistoide, edema macula diabético.

 

A relação completa do Rol de Procedimentos pode ser encontrada no site da ANS: www.ans.gov.br.


Fabio Guimarães