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Reajustes de 2020 adiados

Reajustes de 2020 adiados

Tire suas dúvidas e confira as últimas orientações da ANS

Reajustes de 2020 adiados

Tire suas dúvidas e confira as últimas orientações da ANS

4 Setembro 2020

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou no Diário Oficial da União do dia 02/09/2020, o Comunicado nº 85, que suspende as cobranças de reajustes nas mensalidades dos planos de saúde entre setembro e dezembro de 2020. A Unimed Resende já adotou as medidas necessárias, de acordo com o tipo de contrato de cada beneficiário, para suspender temporariamente a cobrança dos reajustes anual e por mudança de faixa etária incidentes no período anunciado.

Para os contratantes que têm reajustes atingidos por essa medida, cujos boletos/faturas já haviam sido emitidos antes do anúncio da ANS, com vencimento em setembro/2020, será feita a devida compensação no mês de outubro/2020. Vale ressaltar que os valores suspensos serão recompostos a partir de janeiro de 2021, conforme regras ainda a serem estabelecidas pela ANS.

Confira as regras para cada tipo de plano:

 

  PLANO INDIVIDUAL OU FAMILIAR  

O percentual de reajuste anual ou de mudança de faixa etária não será aplicado nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.

É importante destacar que o período de aplicação do reajuste anual 2020 definido pela ANS é de maio/2020 a abril/2021. Como a Agência Reguladora ainda não divulgou o percentual máximo para esse período, esse reajuste será cobrado somente em 2021. Os contratos que tiveram reajuste anual entre janeiro e abril de 2020 referem-se ao ciclo de reajustes de 2019 e, portanto, não são alcançados por essa medida (mantém o valor reajustado).

Em relação ao reajuste por faixa etária, qualquer aumento aplicado entre janeiro e agosto de 2020 deve ser suspenso nos próximos quatro meses e adiado para 2021.

 

  PLANO COLETIVO EMPRESARIAL COM ATÉ 29 VIDAS  

O período de aplicação do reajuste anual 2020 definido pela ANS é de maio/2020 a abril/2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vidas. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020, ou seja, a mensalidade retornará ao valor de antes do referido aumento. Os contratos reajustados entre janeiro e abril de 2020 referem-se ao ciclo de reajustes de 2019 e, portanto, não são alcançados por essa medida.

Em relação ao reajuste por faixa etária, qualquer aumento aplicado entre janeiro e agosto de 2020 deve ser suspenso nos próximos quatro meses e adiado para 2021.

 

  PLANO COLETIVO EMPRESARIAL COM 30 VIDAS OU MAIS  

Nesta modalidade não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora. Nos casos em que os percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá adiamento de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Para os casos em que os percentuais não tiverem sido definidos, o percentual de reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Somente nesta modalidade, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste adiado, se for do seu interesse, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Em relação ao reajuste por faixa etária, qualquer reajuste aplicado entre janeiro e agosto de 2020 deve ser suspenso nos próximos quatro meses e adiado para 2021.

 

FIQUE ATENTO

  • Os valores recebidos a título de reajuste por variação de custos (anual) ou mudança de faixa etária até agora NÃO DEVERÃO SER DEVOLVIDOS pelas operadoras.
  • Segundo a ANS, a partir de janeiro de 2021, as cobranças voltarão a ser feitas, considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes.
  • Ainda segundo a ANS, os valores que não foram cobrados entre setembro e dezembro de 2020 deverão ser pagos pelos beneficiários ao longo de 2021, ainda em condições a serem divulgadas.
  • A medida não se aplica a reajustes aplicados nos valores de coparticipação e franquia
  • Caso a mensalidade de setembro já tenha sido paga, por emissão do boleto antes da determinação, os valores relativos aos reajustes deverão ser deduzidos das mensalidades com vencimentos nos meses seguintes.
  • As negociações para definição do percentual de reajuste entre as pessoas jurídicas contratantes e as operadoras serão mantidas normalmente durante os períodos de aniversário dos contratos para cobrança a partir de janeiro de 2021. 

Ciique aqui e confira na íntegra as informações divulgadas pela ANS. 

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