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REVISTAUNIMEDBR . N
o
20 . Ano5 . Nov/Dez | 2015
Nov/Dez | 2015 . N
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20 . Ano5 . REVISTAUNIMEDBR
NOALVO
N
o dicionário, a palavra corrupção aparece como ação ou efeito
de corromper, putrefação, depravação, desmoralização, devas-
sidão, seduçãoe suborno. NoBrasil, suaorigemé concomitante
àdescobertadoPaís. Os primeiros registros depráticas de ilegalidade
datamdo século 16, períododacolonizaçãoportuguesa.
O casomais frequente era de funcionários públicos, encarregados de
fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portu-
guesa, que acabavampraticando o comércio ilegal de produtos brasi-
leiros, comomadeira, especiarias, tabaco, ouroediamante.
Nos anos seguintes, a terradopau-brasil tambémvivenciou a corrup-
çãoaoutilizarmãodeobraescrava. Foi somenteapós 1822, coma ins-
tauração da República, que experimentamos a corrupção eleitoral e a
deconcessãodeobraspúblicas.
Movimento
contraacorrupção
estimulaodebatena sociedade
População tema
oportunidadede
protagonizar a
discussão sobre
corrupçãonoPaís
emudar atitudes
arraigadas
Corrupção consiste em um mal
queafetaasmaisdiversasexpres-
sõesecondiçõesdasociedade, do
poderedaeconomia. Eladesonra
os valores sociais, morais, cívicos
e civilizacionais, divide a popula-
ção, desprestigiaaética, destitui o
Estado de legitimidade, prolifera
a valorização do ilícito, subtrai a
lógica de atuação da adminis-
tração pública, subverte planos e
projetos, promove a indiferença
e acentua a ilegalidade no País,
além de ser um dos maiores fa-
tores de concentração de renda e
constituiçãodemiséria.
A história de desvirtuamento no
Paíspode induzir àcompreensão
de que as práticas ilícitas reapa-
recemcomoemumciclo,dando-
nos a impressãodequeoproble-
maécultural, quandonaverdade
as faltasdecontrole, deprestação
de contas, de punição e de cum-
primento das leis são adjacen-
tes da corrupção. É isso que nos
tem reconduzido a erros seme-
lhantes. A tolerância a pequenas
violações - que em um primeiro
momento parecem atos simples
e sem importância-, ao longodo
tempo, torna-se insustentável.
Frente aos recentes escândalos
de corrupção que têm assolado
o País, mobilizado centenas de
pessoasa saíremàs ruasepauta-
dooassuntoemeventosoficiais,
conversas informais e notícias
diáriasna imprensa, oMinistério
Público Federal (MPF) lançou o
documento '10MedidasContraa
Corrupção' (veja no quadro), que
pretende aprimorar a prevenção
e o combate à corrupção e à im-
punidade, por meio de transpa-
rência, eficiênciaeefetividade.
A campanha só terminará quan-
do atingir a meta de 1,5 milhão
de assinaturas para apresentar
o projeto de lei de iniciativa po-
pularaoCongressoNacional.Até
a data de fechamento desta edi-
ção, a campanha já contava com
636.533assinaturas.
O procurador da República e
coordenador da Operação Lava
Jato, DeltanDallagnol, participou
da 45ª ConvençãoNacional Uni-
med e trouxe o assunto à plená-
ria. Durante o evento, Dellagnol
enfatizou que "a corrupção não
pode ser tratada apenas como
problema moral, que existe na
história e em todo omundo. No
Brasil, elaserevelamuitomaisdo
que em outros países, como um
problema social, edeve ser trata-
do como política pública", refor-
çandoqueoproblema éuma es-
péciede "câncer que consome as
entranhasdonossoPaís".
Segundo ele, no Brasil, são des-
viados R$ 200 bilhões por ano,
verba que poderia aumentar em
três vezes o investimento em
saúde,multiplicarporcinco tudo
o que se investe em segurança e
construir 10escolaspor cidade.
Especificamente em relação à
Operação Lava Jato, Dallagnol
afirmou acreditar que ela pode
trazer oportunidade de mudan-
ças e que devemos aproveitar
esse momento antes que passe.
A população está sensibilizada
com esse tema, "se não agirmos
agora, não sei se teremosmudan-
çasnospróximos20ou30anos."
Aplaudidodepépelosconvencio-
nais, Dallagnol finalizou sua fala
dizendoque "nãopodemosperder
nossaesperançaeacapacidadede
nos indignar com injustiça. Exis-
temcausaspelasquaisvaleapena
lutar, independentemente do re-
sultado. EnossoPaíséumadelas."
Agora a sociedade é chamada
a apoiar e defender asmedidas,
conclamando o Congresso pa-
ra que promova as alterações
estruturais e sistêmicas neces-
sárias para prevenir e reprimir
a corrupção de modo adequa-
do. Mesmo que algum parla-
mentar proponha as medidas,
as assinaturas são importantes
como manifestação de apoio à
aprovação no Congresso. Essa
iniciativanão temqualquervin-
culaçãopartidária.
Comoapoiar aação
Todos os cidadãos que têm in-
teresse em participar do movi-
mento podem procurar a unida-
de do MPF mais próxima para
assinar a ficha de apoio ou im-
primir o documento a partir do
site <
-
rupcao.mpf.mp.br/10-medidas>,
coletar dados e assinaturas e
depois entregar emuma sededo
MPFou enviar pelo correiopara
oendereçodaForça-TarefaLava
JatoemCuritiba:Procuradoriada
República no Paraná, RuaMare-
chal Deodoro, 933 - Centro, CEP
80060-010-Curitiba/PR.
Conheçaas10medidas
contraacorrupção
1.
Prevençãoàcorrupção,
transparênciaeproteção
à fontede informação
2. Criminalizaçãodoenriquecimento
ilícitodeagentespúblicos
3.
Aumentodaspenasecrime
hediondoparacorrupção
dealtosvalores
4. Aumentodaeficiênciaeda justiça
dos recursosnoprocessopenal
5. Celeridadenasaçõesde
improbidadeadministrativa
6. Reformanosistemade
prescriçãopenal
7.
Ajustesnasnulidadespenais
8. Responsabilizaçãodospartidos
políticosecriminalização
docaixadois
9. Prisãopreventivaparaevitar a
dissipaçãododinheirodesviado
10. Recuperaçãodo lucro
derivadodocrime
OcoordenadordaOperaçãoLava Jato,DeltanDallagnol,
duranteparticipaçãona45
a
ConvençãoNacionalUnimed
