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A Unimed Litoral Sul/RS entende que a privacidade é importante e relevante, por isso declara através deste documento, na condição de Cooperativa que integra o Sistema de Saúde Suplementar, tratar os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis de beneficiários, titulares e dependentes, cooperados, colaboradores e prestadores de serviços de modo adequado às normas vigentes. Este documento em decorrência de eventuais atualizações narrativas poderá ser alterado, sendo necessário a consulta periódica desta seção. 1º Para fins de esclarecimento devem ser consideradas as seguintes definições e descrições:
2º O tratamento de dados pessoais tem a base legal na Lei nº 13.709 de 2018, em vigor desde 18 de setembro de 2020. 3º O acesso de terceiros aos dados pessoais de alguém somente é possível dentro de determinadas hipóteses legais, também tecnicamente designadas como regimes legais. 4º O tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de beneficiários, cooperados, colaboradores, prestadores de serviços é realizado nas hipóteses de:
5º Além do tratamento previsto acima, de maneira direta ou indireta, a utilização de dados pessoais, sensíveis ou não, somente é possível mediante o consentimento expresso do titular. 6º A possibilidade de tratamento de dados pessoais, sem a necessidade do consentimento expresso do titular, deve possuir o adequado resguardo em conformidade com a lei nº 13.709 de 2018, de acordo com os seguintes princípios:
7º Os dados pessoais coletados podem ser fornecidos pelo titular ou de modo automático. 8º Os dados fornecidos pelo titular poderão ser coletados mediante sua disponibilização direta nas unidades da Unimed, ou pela inserção destes dados, pelo titular, em alguns de nossos portais informativos, hipótese na qual poderão ser exigidos, por necessidade de segurança tecnológica, dados além do escopo de utilização. Nesta hipótese, nós apenas utilizaremos os dados necessários para atingir as finalidades pertinentes aos dados. 9º A utilização de cookies visa melhorar a experiência na navegação do titular pelos serviços contratuais que lhe são colocados à disposição. Os cookies utilizados são:
A qualquer momento, o titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Unimed Litoral Sul/RS, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
10º Os dados pessoais recebidos para as hipóteses já especificadas servem exclusivamente para as seguintes relações:
11º A integração ao Sistema Unimed e a utilização de rede credenciada implicam, automaticamente, que os dados pessoais fornecidos sejam compartilhados, na medida exata das necessidades a serem atendidas. 12º A Unimed Litoral Sul/RS responsabiliza-se por utilizar os meios técnicos possíveis existentes no mercado para proteger os dados pessoais de vazamentos, assegurando os meios jurídicos previstos em programas de governança em privacidade, obrigando à confidencialidade daqueles que necessariamente os consultem. 13º A responsabilidade acima assumida não garante absoluta segurança quanto ao vazamento de dados, porém a Unimed Litoral Sul/RS tomará as providências para neutralizar ou reprimir a invasão, bem como trabalhará para evitar a repetição destes fatos. 14º Se algum interessado quiser ratificar, retificar ou excluir algum dado, pode ser admitida a reivindicação, desde que não inviabilize ou dificulte obrigações legais ou serviços contratados 15º Quando um cooperado ou colaborador ou beneficiário ou prestador deixar de manter vínculo específico com a Unimed Litoral Sul/RS, ressalvadas obrigações legais, regulamentares e seus devidos prazos, seus dados permanecem no sistema anonimizados, portanto não mais podendo ser associados especificamente a um indivíduo. 16º Transferência Internacional de Dados Pessoais A Unimed Litoral Sul/RS adota como diretriz institucional a não realização de transferência internacional de dados pessoais no âmbito de suas atividades, sistemas, processos e serviços. Todos os dados pessoais tratados pela Unimed Litoral Sul/RS são armazenados, mantidos e processados exclusivamente em território nacional, em ambientes tecnológicos localizados no Brasil e submetidos à legislação brasileira aplicável, em especial à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Para fins desta Política de Privacidade, considera-se transferência internacional de dados pessoais qualquer operação de tratamento que envolva a transferência, o acesso, o armazenamento, o processamento ou a disponibilização de dados pessoais em país estrangeiro ou por organismo internacional, ainda que de forma indireta, remota, automatizada ou ocasional. Essa diretriz abrange, entre outras hipóteses:
A presente diretriz aplica-se a todos os agentes que realizem tratamento de dados pessoais em nome ou no interesse da Unimed Litoral Sul/RS, incluindo colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores, parceiros comerciais, operadores e suboperadores. 17º Em caso de dúvidas ou solicitações adicionais, a Unimed Litoral Sul/RS disponibiliza os seguintes meios de comunicação: Encarregado de Dados (DPO): Alessandro Carlos Moreira Tavares dpo@unimedlitoralsul.com.br Núcleo de Segurança e Privacidade – NSP Rua Aquidaban, 692 – Rio Grande/RS (53) 3032-1288 | (53) 3032-1254 Atendimento: 09h às 12h | 14h às 17h Unimed Litoral Sul/RS Matriz, Rua Aquidaban, 692 - Centro - Rio Grande/RS, setor de Núcleo de Segurança e Privacidade, localizado na ou pelo WhatsApp (53) 3231-3766, no horário de atendimento das 09h às 12h e das 14h às 17h. 18º A Unimed Litoral Sul/RS persevera que a utilização de dados pessoais e pessoais sensíveis, realizada com critério e prudência, pode ampliar em extensão e qualidade os serviços prestados, os objetivos sociais e as relações de trabalho. Indispensável para isto é contar com a colaboração de todos, sugerindo, criticando e procurando entender o que está sendo feito. Rio Grande-RS