11 / 68
11
Jun/Jul | 2015 • N
o
17 • Ano 5 • REVISTA UNIMED BR
A
Câmara dos Deputados
e o Senado Federal ins-
talaram
recentemente
CPIs para investigar a chamada
Máfia das OPMEs no Brasil. O
objetivo é apurar denúncias de
superfaturamento,
pagamento
de comissões e outras práticas
criminosas e antiéticas relacio-
nadas à comercialização e ao uso
de órteses, próteses e materiais
especiais em todo o País.
Há anos, o Sistema Unimed tem
atuado em prol da divulgação
desses abusos e sua subsequen-
te averiguação pelos órgãos re-
guladores e poderes Legislativo
e Judiciário. A Unimed do Bra-
sil criou uma comissão técnica
para combater eventuais des-
vios nas cooperativas médicas e
contribuir com o tema em qual-
quer instância. Também conta,
desde 2009, com o Comitê Téc-
nico Nacional de Produtos Mé-
dicos (CTNPM) para negociação
de materiais, buscando preços
padronizados e vantajosos.
“A criação das CPIs no Senado e
na Câmara evidencia que, enfim,
o grave problema das OPMEs
no Brasil foi exposto e sensibi-
lizou as autoridades competen-
tes, principalmente depois que
a imprensa noticiou como essas
ações prejudicam a saúde dos pa-
cientes e a sustentabilidade das
operadoras. O Sistema Unimed
há muito está envolvido no com-
bate a quaisquer atividades deso-
nestas e, mais uma vez, se propõe,
com total transparência, a apoiar
medidas corretivas”, afirma o
presidente da Unimed do Brasil,
Eudes de Freitas Aquino.
Pensando nisso, dirigentes do
Sistema Unimed estiveram em
Brasília para se reunir com par-
lamentares da CPI e construir
alternativas efetivas para a ques-
tão, a partir de um permanente
debate entre poderes públicos,
entidades do setor de saúde pri-
vada, representação médica e
fabricantes de materiais. Na oca-
sião, foi entregue um dossiê com
dados de pesquisa e resultados
concretos das ações da Unimed.
Eudes de Freitas Aquino tam-
bém se dirigiu à capital e parti-
cipou de uma audiência pública
para destacar a atuação da Uni-
med do Brasil. Ele mostrou pro-
vidências adotadas e afirmou
que a atuação da máfia é antiga,
o que levou a cooperativa a de-
senvolver ações, inclusive, para
evitar o risco de paralisação de
suas atividades. Entre os proble-
mas estão distorções de valores
envolvendo produto e fornece-
dor, cujas variações de preços
podem chegar a 1.000%.
“Precisamos criar um marco re-
gulatório que sirva de modelo
para outras áreas. A própria CPI
pode servir de exemplo para que
entidades públicas, que tenham
obrigações com a sociedade ci-
vil, assumam verdadeiramente
seu papel e não se omitam sob
o manto de transferência de res-
ponsabilidade”, opinou.
O presidente da Comissão da
Câmara dos Deputados, Geraldo
Resende (PMDB-MS), destacou
a participação do dirigente co-
mo um marco para os trabalhos.
“Após essa oitiva, ficou mais cla-
ra a importância de ouvirmos as
Unimeds estaduais, que certa-
mente trarão importantes con-
tribuições para esta Casa, assim
como fez a Unimed do Brasil.”
Em encontros seguintes, Cybel-
le Assad, gerente de Recursos
Assistenciais, Credenciamento e
Suprimentos da Unimed Cam-
pinas, e Sérgio Adriano Loureiro
Bersan, superintendente de Pro-
vimento de Saúde da Unimed
Belo Horizonte, levaram infor-
mações de suas Singulares.
O ministro da Saúde, Arthur
Chioro, apresentou um panora-
ma das ações do governo federal
na área, tanto na Câmara quanto
no Senado.
Ele reconheceu a existência de
ilegalidades no setor de dispo-
sitivos médicos implantáveis no
Brasil e apontou como princi-
pais fatores a ausência de mar-
co legal que traduza os avanços
tecnológicos da atualidade, a
inexistência de uma nomen-
clatura padronizada – o que di-
ficulta a comparação de preços
e a finalidade dos produtos – e
a baixa capacidade de registro
dos materiais.
Ao discorrer sobre a cadeia de
distribuição, produção e uso das
OPMEs, Chioro destacou um
dado fornecido pelo Sistema
Unimed: em um determinado
local, o cimento para vertebro-
plastia custa R$ 160 e, em outro,
R$ 3 mil. “Esse dado da Unimed
é de extrema importância para
exemplificar os absurdos que
encontramos. Uma situação ab-
solutamente injustificável.” De
acordo com o ministro, a pasta
encaminha os casos de irregula-
ridades para a Polícia Federal.
Está em atividade um Grupo de
Trabalho Interministerial (GTI)
– composto pelos ministérios da
Saúde – e respectivas agências
reguladoras – Fazenda e Justiça,
bem como estados e municípios.
Até o segundo semestre de 2015,
o grupo deve apresentar suges-
tões para resolver as dificulda-
des enfrentadas pelo setor.
Outras entidades que participa-
ram de audiências públicas foram
o Conselho Federal de Medici-
na (CFM), a Associação Médica
Brasileira (AMB), a Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Trau-
matologia (SBOT), a Sociedade
Brasileira de Cardiologia (SBC), a
Associação Nacional de Hospitais
Privados (Anahp), a Associação
Brasileira de Medicina de Grupo
(Abramge), entre outras.
* As informações presentes nesta ma-
téria foram reunidas até 19 de maio de
2015. Os trabalhos das CPIs continuam.