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a. Créditos Tributários
2011
2010
Imposto de renda retido na fonte
1.433.154
904.948
Imposto de renda a compensar
51.948
1.065
Antecipações de imposto de renda
-
829.441
Contribuição social retida
-
1.738
Contribuição social a compensar
17.478
3.943
Antecipações de contribuição social
-
306.532
INSS a recuperar
957.665
897.905
PIS e COFINS a recuperar
1.035.003
857.934
ISS a recuperar
207.693
118.717
FGTS a restituir
769
-
3.703.710
3.922.222
b. Adiantamentos
2011
2010
Adiantamentos de férias
222.686
258.293
Outros adiantamentos a funcionários
79.121
42.868
Adiantamentos para despesas de viagem
-
250
Adiantamentos a fornecedores
1.753.500
653.338
2.055.306
954.749
Na rubrica Adiantamento a fornecedores os valores de maior expressão são decorrentes
de adiantamentos para fornecedores deÓrteses, Próteses eMateriais Especiais (OPME).
Segue abaixo a composição da rubrica Adiantamento a fornecedores:
2011
2010
Adiantamento - TM Mercantil de Equip.
Médicos Hosp. Ltda
1.118.110
-
Adiantamento - ARTROSCOPY Comércio de
Equip. Médicos
337.000
-
Outros adiantamentos a fornecedores
298.391
653.338
1.753.500
653.338
10. OUTROS VALORES E BENS
2011
2010
Almoxarifado
1.213.369
805.906
Cheques e ordens a receber
18.105
157.024
AJIUS - Intercâmbio
111.608
204.564
Outros valores e bens
120.181
20.721
Despesas antecipadas
578.913
563.157
Conta corrente com cooperados
21.903
24.140
2.064.079
1.775.512
Na rubrica AJIUS – Intercâmbio registra-se os valores decorrentes de intercâmbios que
estão em discussão na câmara de arbitragem da Federação de Santa Catarina.
11. DEPÓSITOS JUDICIAIS
Na rubrica Valores e Bens estão registrados os depósitos judiciais realizados pela Unimed
Grande Florianópolis. São eles:
2011
2010
Depósitos judiciais - Eventos
333.671
513.713
Depósitos judiciais - Trabalhistas
104.936
104.925
Depósitos judiciais - Civeis
517.478
Depósitos judiciais - Outros
2.383
956.086
621.021
Em avaliação interna conjunta com a Assessoria Jurídica da cooperativa foram separa-
dos os valores de depósitos judiciais da rubrica Depósitos judiciais – Eventos para a
rubrica Depósitos judiciais – Cíveis. Tal segregação foi necessária para utilização dos
referidos saldos na composição nos ativos garantidores.
a. Depósitos Judiciais - Eventos
Referem-se a ações cíveis referentes a Eventos em litígio, para as quais a Cooperativa
possui constituída provisão para contingências no montante de R$ 9.163.680, conforme
nota explicativa nº 26.b.
b. Depósitos Judiciais - Trabalhistas
Refere-se a ações reclamatórias trabalhistas para as quais a Cooperativa constituiu pro-
visão para contingências no montante de R$ 848.862, conforme nota explicativa nº 26.c.
c. Depósitos judiciais – Cíveis
Referem-se a ações cíveis, para as quais a Cooperativa possui constituída provisão para
contingências no montante de R$ 9.163.680, conforme nota explicativa nº 26.b.
12. OUTROS CRÉDITOS ARECEBER ALONGO PRAZO
2011
2010
AFAC - Unimed Participações
85.019
42.059
Despesas antecipadas
12.607
70.130
97.625
112.189
13. CONTA-CORRENTECOMCOOPERADOS
2011
2010
Créditos a receber cooperados-IN 20/2008
19.328.343 23.190.150
(-) Amortização provisão IN 20/2008 c/ sobras
(532.576)
(532.576)
18.795.767 22.657.574
Em 31 de dezembro de 2011, o montante de R$ 19.328.343 registrado em Créditos a
receber cooperados-IN 20/08 refere-se à contrapartida das provisões das obrigações
legais da Cooperativa decorrentes dos fatos econômicos ocorridos até 31 de dezembro
de 2008, cuja responsabilidade foi transferida aos cooperados, em conformidade com o
art. 4º da Instrução Normativa – IN/DIOPE nº 20/08 da Agência Nacional de Saúde Su-
plementar – ANS. Já, o montante de R$ 532.576 refere-se as sobras de 2008 que foram
utilizadas para amortizar parte da dívida dos cooperados registrada na rubrica de Crédi-
tos a receber cooperados-IN 20/08, conforme determinado na Assembleia Geral Ordiná-
ria realizada em 26 de março de 2009.
A cooperativamantémcontroles auxiliares que permitema segregação da responsabilida-
de de cada cooperado nos créditos da rubrica Créditos a receber cooperados-IN 20/2008.
Segue abaixo o detalhamento da rubrica em Créditos a receber cooperados-IN 20/08:
Contingências
2011
2010
Tributárias federais
15.380.947 16.120.834
Tributárias municipais
1.018.079
886.895
Provisão reembolso SUS
743.891
738.117
Cíveis
2.055.352 4.346.055
Trabalhistas
130.074 1.098.250
19.328.343 23.190.150
No decorrer de 2011 diversas ações judiciais foram encerradas, o que gerou a redução
do montante a ser cobrado dos cooperados.
Em 31 de dezembro de 2011, foi aplicada a regra geral do prazo decadencial de cincos
anos previstos no Código Tributário Nacional conforme parecer emitido pela Assessoria
Jurídica da Cooperativa, onde foram estornados os valores de provisões para contingên-
cias tributárias federais de PIS e COFINS referente ao período de fevereiro de 2005 a
dezembro de 2006.
Todos os valores da rubrica emCréditos a receber cooperados-IN20/08 foramatualizados
monetariamente, mensalmente, de acordo com os índices abaixo:
• Provisões tributárias federais: multa de 75% mais taxa SELIC;
• Provisões tributárias municipais: notificação da Prefeitura de Tijucas, multa de 10%
mais a variação do IPCA;
• Provisão reembolso SUS: multa de 10% mais taxa SELIC;
• Provisões cíveis: fator de atualização monetária baseado na variação de ORTN/OTN/
BTN/TR/IPC-r/INPC;
• Provisões trabalhistas: tabela única para atualização de débitos trabalhistas do Poder
Judiciário Federal – Justiça do Trabalho.
14. INVESTIMENTOS
2011
2010
Cotas Federação Unimed SC
4.442.741
4.442.741
Cotas Central Nacional Unimed
223.554
223.554
Cotas Unicred
6.518.377
5.431.574
Ações Unimed Seguradora
3.383
3.383
Cotas Unimed Participações
1.640.915
1.430.996
12.828.970 11.532.247
15. IMOBILIZADO
Custo Depreciação
Valor líquido
Conta
corrigido acumulada
2011
2010
Imóveis de uso próprio
- Hospitalares
11.547.921 (1.500.487) 10.047.434 10.224.321
Imóveis de uso próprio
- Não hospitalares
6.778.954 (2.396.352) 4.382.601 4.458.938
Bens móveis - Hospitalares
6.453.621 (2.027.891) 4.425.730 2.898.839
Bens móveis
- Não hospitalares
7.875.093 (3.636.536) 4.238.557 4.097.186
Outras imobilizações
- Hospitalares
2.132.339
-
2.132.339
-
Outras imobilizações
- Não hospitalares
3.077.108 (938.677) 2.138.430 360.618
37.865.035 (10.499.944) 27.365.091 22.039.902
A Unimed Grande Florianópolis periodicamente analisa a vida útil econômica estimada
do seu Imobilizado para fins de cálculo da depreciação, bem como para determinar o
valor residual de seus bens.
Em 2011, em conjunto com a Administração da Cooperativa, foi realizada uma análise
dos bens de natureza permanente com a finalidade de verificar se os bens estavam
registrados de acordo com seus valores justos e verificou-se que se mantém os valores
apurados em 2010.
Segue abaixo os valores dos ajustes de avaliação patrimonial:
Bens
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Terrenos
1.363.213
Edificações
1.851.966
Veículos
363.021
3.578.200
Os bens são revisados no mínimo, em bases anuais, e ajustados por Redução ao Valor
Recuperável –
Impairment
.
As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas
em função do prazo de vida útil estimado dos bens, conforme quadro abaixo. As
benfeitorias em propriedade de terceiros, não recuperáveis, são amortizadas em função
do prazo de duração dos contratos.
Descrição
Taxa anual
Vida útil estimada
de depreciação
dos bens
Edificações
2%
50 anos
Instalações
10%
10 anos
Móveis e utensílios
10%
10 anos
Veículos*
Máquinas e equipamentos**
10%
10 anos
Equipamentos de informática
20%
5 anos
Benfeitorias em imóveis de terceiros***
Duração do contrato
* Os veículos possuem taxa de depreciação e vida útil conforme o modelo, ano e tipo
de uso.
** Os geradores de energia possuem vida útil de 25 anos e taxa de depreciação anual
de 4%.
*** A taxa de depreciação das benfeitorias em imóveis de terceiros é baseada no prazo
de contrato de locação.
Segue abaixo quadro de movimentação do Imobilizado:
Reclassi-
ficações
Depreci-
Saldo
Aquisi-
entre
ação
Saldo
2010
sições conta Baixas
anual
2011
Imóveis de uso próprio
- Hospitalares
10.224.321
-
-
- (176.887) 10.047.434
Imóveis de uso próprio
- Não hospitalares
4.458.938,48
-
-
-
(76.337) 4.382.601
Bens móveis
- Hospitalares
2.898.839 1.915.233 (4.478)
(62) (383.802) 4.425.729
Bens móveis
- Não hospitalares
4.097.186 1.218.464 (222.216) (3.666) (851.211) 4.238.557
Outras imobilizações
- Hospitalares
- 2.132.339
-
-
- 2.132.339
Outras imobilizações
- Não hospitalares
360.618 1.769.775 226.694
- (218.657) 2.138.430
22.039.902 7.035.811
- (3.728) (1.706.894) 27.365.091
16. INTANGÍVEL
Amortização
Valor líquido
Custo acumulada
2011
2010
Hospitalar:
Softwares diversos
608.096
(55.044)
553.052
25.167
Não hospitalar:
Sistema TOP Saúde
1.865.268 (1.183.955)
681.313 831.787
Sistema Pirâmide
942.445
(268.784)
673.661 678.939
Projeto PSI
2.168.710
(714.899)
1.453.811 1.887.553
Softwares diversos
2.334.609 (1.866.234)
468.375 574.109
Outros ativos intangíveis
70.625
-
70.625
70.625
7.989.754 (4.088.916)
3.900.838 4.068.180
As amortizações são calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas
em função do prazo de vida útil do ativo, conforme quadro abaixo. Os ativos com vida útil
indefinida não são amortizados, mas são revisados, no mínimo, em bases anuais, e
ajustados por Redução ao Valor Recuperável –
Impairment
.
Descrição
Taxa anual
Vida útil estimada
de depreciação
dos bens
Softwares diversos
20%
5
Sistema TOP Saúde
20%
5
Sistema Pirâmide
20%
5
Projeto PSI
20%
5
Softwares diversos
20%
5
Outros ativos intangíveis
-
Indefinida
17. DIFERIDO
Amortização
Valor líquido
Custo acumulada
2011
2010
Hospitalar:
Despesas com organização
e implantação
657.527
(617.984)
39.543 171.049
657.527
(617.984)
39.543 171.049
Em observância à Lei nº 6.404/76 e suas alterações (Lei nº 11.638/07 e Medida Provisó-
ria nº 449/08), os saldos do Diferido serão mantidos sob tal classificação até sua comple-
ta amortização. As amortizações são calculadas pelo método linear, a taxa de 20% ao
ano.
18. PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIAÀ SAÚDE
Para a constituição dos Recursos Próprios Mínimos e Provisões Técnicas no exercício
de 2011, a Unimed Grande Florianópolis observou a Resolução Normativa – RN/ANS nº
209/09.
Segue abaixo detalhamento das Provisões Técnicas constituídas:
2011
2010
RECLASSIFICADO
Circulante:
Provisão de eventos a liquidar
30.098.728
45.935.377
Provisão para eventos ocorridos e não avisados
19.530.355
16.523.725
49.629.083
62.459.103
a. Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA
O PMA representa o valor mínimo do Patrimônio Líquido da operadora de plano de saú-
de ajustado por efeitos econômicos, previstos na Instrução Normativa IN/DIOPE nº 38/
09. O PMA é obtido comparando-se dois cálculos e recaindo a escolha sobre o maior
valor entre:
1. PMA a partir da multiplicação do fator K, obtido na tabela do anexo I, da Resolução
Normativa – RN/ANS nº 209/09, pelo capital atualizado de R$ 5.595.740. Esta Ope-
radora se enquadra como Cooperativa Médica SSP e está inserida na Região de
Comercialização, com fator correspondente de 4,76%, que resulta em um PMA de
R$ 266.357.
2. Margemde Solvência: AMargemde Solvência corresponde à suficiência do Patrimônio
Líquido ou Patrimônio Social ajustado na forma do disposto nos artigos 3º e 6º, para
cobrir o maior montante entre os seguintes valores:
I. 0,20 (zero vírgula vinte) vezes a soma dos últimos 12 (doze) meses: de 100% (cem
por cento) das contraprestações líquidas na modalidade de preço pré-estabelecido,
e de 50% (cinquenta por cento) das contraprestações líquidas na modalidade de
preço pós-estabelecido; ou
II.0,33 (zero vírgula trinta e três) vezes a média anual dos últimos trinta e seis meses
da soma de: 100% (cem por cento) dos eventos indenizáveis líquidos na modalida-
de de preço pré-estabelecido e de 50% (cinquenta por cento) dos eventos
indenizáveis líquidos na modalidade de preço pós-estabelecido.
A Margem de Solvência da Unimed Grande Florianópolis, calculada na data base de 31
de dezembro de 2011, é de R$ 86.165.249, e o montante de 48/120 exigido, conforme as
regras da Instrução Normativa – IN/DIOPE nº 38/09, neste exercício, é de R$ 34.466.099.
Aplicando-se as regras da Instrução Normativa – IN/DIOPE nº 38/09, o PMA da Unimed
Grande Florianópolis em 31/12/2011 é de R$ 41.731.556, atendendo os recursos própri-
os mínimos necessários descritos no item 2 acima.
b. Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados – PEONA
A provisão para eventos ocorridos e não avisados foi calculada por metodologia própria,
e aprovada pelo ofício nº 4456/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
A PEONA total calculada para 31 de dezembro de 2011 através de metodologia própria é
de R$ 25.542.461.
A RN 209/2009 permite a constituição escalonada de 1/72 avos a cada mês, a partir de
janeiro de 2008, o que faz com que a PEONA mínima exigida para 31 de dezembro de
2011 seja de R$ 17.028.307.
A PEONA contabilizada em 31 de dezembro de 2011 (R$ 19.530.355) é suficiente para
cobrir a provisão mínima exigida para esta data.
c. Provisão de Eventos a Liquidar
2011
2010
RECLASSIFICADO
Sistema Único de Saúde
1.513.234
486.391
Cooperados
18.051.558
26.054.560
Credenciados
4.717.660
11.177.252
Materiais e medicamentos
976.555
2.093.068
Intercâmbiocomoperadoradeplanodeassist àsaúde
4.743.434
6.086.258
Reembolso
96.288
37.848
30.098.728
45.935.377
Registrada com base no montante dos eventos ocorridos e devidamente notificados à
Cooperativa pelos seus cooperados, intercâmbio, prestadores de serviços (credenciados)
e pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em contrapartida às rubricas de eventos
indenizáveis líquidos no resultado do exercício.
A Cooperativa possui cronogramas pré-estabelecidos para recebimento das notifica-
ções dos eventos, bem como para os correspondentes pagamentos.
Em 2011 foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS a Instrução
Normativa Conjunta – IN nº 5, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre a
contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas
Padrão da ANS.
Em 31 de dezembro de 2011, a Cooperativa reconheceu integralmente o montante de
ressarcimento ao SUS disponibilizado na página da ANS na Internet.
19. DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIAÀ SAÚDE
2011
2010
Mensalidades e valores a restituir
74.738
6.828
Contraprestações pecuniárias a restituir
987.577
-
Comissoes a pagar
240.034
-
1.302.348
6.828
20. DÉBITOS DE OPER DE ASSIST À SAÚDE NÃO RELAC C/ PLANO SAÚDE
2011
2010
Cooperados
12.049.464
-
Credenciados
2.640.400
-
Materiais e medicamentos
986.599
-
Outros débitos coop/credenc a pagar
785.551
-
16.462.014
-
21. TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS ARECOLHER
2011
2010
Tributos e contribuições:
ISS a recolher
429.874
289.999
Taxa de saúde suplementar
21.873
21.202
INSS a recolher
905.608
898.710
FGTS a recolher
227.384
205.466
PIS e COFINS a recolher
37.784
45.672
1.622.525
1.461.049
Retenções na fonte de impostos e contribuições:
IRRF de funcionários
211.423
210.203
IRRF de terceiros
993.857
836.167
ISS na fonte
419.815
756.890
Contribuições previdenciárias de terceiros
49.441
182.560
Retenção Lei nº 10.833/03
1.045.148
1.875.164
Contribuição sindical/confederativa
1.578
1.181
2.721.262
3.862.165
Total circulante
4.343.787
5.323.214
Outros impostos e contribuições a recolher
INSS a recolher
3.022.600
-
Total não circulante
3.022.600
-
No exercício de 2010 a operadora ingressou com ação judicial na 1ª e 2ª Varas Federais
de Florianópolis visando à obtenção de créditos tributários de INSS do período de outu-
bro de 2006 a agosto de 2011, relativos a contribuições previdenciárias referente aos 15
(quinze) primeiros dias que antecedem ao auxílio doença e acidente, férias, 1/3 de férias,
salário maternidade, aviso prévio indenizado, 13º salário indenizado, horas-extras, adici-
onal noturno, periculosidade e insalubridade.
Por orientação da consultoria jurídica contratada para este fim específico, a Cooperativa
procedeu a compensação dos encargos mensais de Contribuição Previdenciária das
competências de março de 2011 a outubro de 2011, no montante de R$ 3.022.600.
Conservadoramente a Cooperativa provisionou no passivo o montante compensado.
22. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS APAGAR
Passivo
Passivo
Encargos
circulante
não circulante
anuais
2011 2010
2011 2010 ponderados
Empréstimos para
capital de giro:
3,04% +
Banco Santander
1.396.979 786.591 8.030.516 393.296 CDI / CETIP
1.396.979 786.591 8.030.516 393.296
Financiamentos para
aquisiçãode ativo
imobilizado:
Unicred
303.349
- 6.196.651
- 3,66% + CDI
1.700.328 786.591 14.227.167 393.296
Os empréstimos para capital de giro são garantidos por aplicações financeiras, penhor
de cobrança (120%) e aval, com vencimento final em 2016.
O financiamento para aquisição de ativo imobilizado será utilizado para a ampliação dos
Serviços Próprios da Cooperativa, com vencimento final em 2017.
continua...