Atualizado em 06/01/2025

Nós entendemos que a sua privacidade é importante e, por isto, declaramos, através deste documento, que na condição de Cooperativa que integra o Sistema de Saúde Suplementar, tratamos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis de nossos beneficiários (titulares e dependentes), cooperados, colaboradores e fornecedores.
Poderá ocorrer modificações neste documento em decorrência de eventuais atualizações normativas, motivo pelo qual convidamos você a consultar periodicamente esta seção.
1. Para os fins de esclarecimento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

• Dados pessoais são as informações relacionadas com as pessoas naturais (pessoas físicas), direta ou indiretamente, identificadas ou identificáveis: Exemplo: nome, estado civil, profissão, CPF, domicílio(s), residência(s).
• Dados pessoais sensíveis são as informações referentes à sua origem étnica (leigamente chamada raça); convicção religiosa; opinião política; filiação a entidades de caráter profissional, religioso, filosófico ou político; saúde ou vida sexual; características genéticas ou biométricas.
• Tratamento é toda a ação realizada com esses dados, como a coleta; a produção; a classificação; a utilização; a circulação o arquivamento; o armazenamento; a modificação e a eliminação.
• Cookies são pequenos arquivos de texto coletados durante a navegação na Internet. Esses arquivos ficam gravados no computador do usuário e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação.

2. Esclarecemos ainda que esse tratamento de dados pessoais tem uma base legal que o permite dentro de limites nela estabelecidos. Esta base legal é a Lei nº 13.709, de 2018, que está em vigor no país desde 18/09/2020, a Unimed Encosta da Serra na condição de controlador dos dados pessoais, declaramos que seguimos todas as disposições legais nela estabelecidas.
3. O acesso de terceiros aos dados pessoais de alguém somente é possível dentro de determinadas possibilidades, as chamadas hipóteses legais. Essas hipóteses são tecnicamente chamadas de regimes legais.
4. O tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis das pessoas acima referidas (beneficiários, cooperados, colaboradores e fornecedores) é por nós realizado, preferencialmente, nas hipóteses de:

• Tutela de saúde;
• Proteção da vida ou incolumidade física do titular ou terceiro;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

5. Além do tratamento previsto, de maneira direta, ou indireta, destas hipóteses, a utilização dos dados pessoais, sensíveis ou não, somente será possível mediante o consentimento expresso do seu titular.
6. A possibilidade de tratamento de dados pessoais, sem a necessidade do consentimento expresso de que gozamos, não nos dispensa de dar a eles um adequado resguardo, o qual, na conformidade das regras da mencionada Lei, será feito em obediência aos seguintes princípios:

• Princípio da finalidade: os dados serão utilizados para os fins específicos e determinados pelos quais foram coletados;
• Princípio da adequação: os dados serão utilizados de forma compatível com os fundamentos pelos quais foram coletados;
• Princípio da necessidade: os dados serão coletados exclusivamente no que forem indispensáveis para a finalidade a que se destinam;
• Princípio do livre acesso: os dados coletados, de modo razoável, ficarão expostos à consulta do próprio titular;
• Princípio da atualização: os dados coletados serão classificados de forma clara, exata e serão atualizados de acordo com a necessidade de sua utilização, no que contarão com a colaboração de seus titulares;
• Princípio da transparência: o tratamento dos dados coletados nos seus detalhes essenciais, será informado, a pedido, sempre que o seu titular o desejar, apenas resguardados os elementos de sigilo comercial e industrial que junto com eles estiverem armazenados;
• Princípio da segurança: os dados coletados serão objeto de medidas aptas à sua proteção contra vazamento; perda; alteração errônea ou difusão além dos limites da coleta;
• Princípio da prevenção: os dados coletados serão guardados mediante uma política de privacidade que resguarde, na medida do possível e do razoável, sua alteração não consentida; difusão indevida e destruição fora do padrão previsto;
• Princípio da indiscriminação: os dados coletados jamais podem ser utilizados, por nós, para discriminar ilícita ou abusivamente, seus titulares, ou mesmo terceiros a eles vinculados; e
• Princípio da responsabilização: os titulares dos dados coletados podem exigir de nós explicitação de quais as medidas que são tomadas para preservá-los, bem como se essas providências estão sendo regularmente por nós desenvolvidas.

Os dados pessoais e sensíveis tratados pela cooperativa são manipulados de forma segura e em conformidade com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento são realizados utilizando tecnologias e procedimentos como criptografia, controles de acesso restrito e auditorias regulares para garantir a confidencialidade, integridade e segurança das informações, respeitando os segredos comercial e industrial.
Os dados pessoais serão tratados pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades específicas para as quais foram coletados;
• Atender às obrigações legais, regulamentares ou contratuais;
• Preservar os legítimos interesses da organização ou dos titulares dos dados, sempre que aplicável.

Após o término do tratamento, os dados serão eliminados de forma segura e definitiva ou arquivados conforme uma tabela de temporalidade que atende aos prazos legais previstos.
7. Os dados pessoais que coletamos podem ser fornecidos pelo titular ou coletados automaticamente.
8. A coleta de dados fornecidos pelo titular pode ser feita diretamente, mediante comunicação da nossa parte, ou pela inserção dos mesmos em alguns de nossos portais informativos, hipótese na qual poderão ser exigidos, por necessidade informática, especificações que transcendam o escopo do regime de utilização. Nesta hipótese, nós apenas utilizaremos os dados necessários para atingir as finalidades a ele ligadas.
9. A utilização de cookies visa melhorar a experiência na navegação do titular pelos serviços contratuais que lhe são colocados à disposição. Os cookies que utilizamos são:

• Geolocalização: esse cookie é responsável por informar de qual região você está acessando as plataformas do Sistema Unimed para adaptar nosso conteúdo às necessidades do usuário, dependendo da localização geográfica, e para prevenir contra possíveis fraudes.
• IP: identificamos o número de endereço IP ao acessar nossos sites, a fim de aumentar a segurança, visto que, em caso de fraude, forneceremos o mesmo às autoridades competentes.
• Publicidade: esses cookies identificam e exibem conteúdo publicitário a partir das preferências durante a navegação.
• Analíticos: utilizamos esses cookies para analisar a forma como utilizam o site e monitorar a performance, sendo utilizados anonimamente para efeitos estatísticos.

Caso não deseje usar cookies, é possível desativá-los. Quando possível, nossas plataformas digitais disponibilizam mecanismos para desativação.
A qualquer momento o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Ressaltamos que, no caso do Titular dos dados não aceitar alguns cookies, determinadas partes do site podem não funcionar de forma adequada.
10. Os dados pessoais que recebermos, para as hipóteses já especificadas, servirão exclusivamente para as seguintes relações:

• Relação aos cooperados: cumprir a finalidade social da Cooperativa, conforme estabelecida na Lei nº 5.764 de 1971 e de acordo com os serviços previstos no objeto social contido no Estatuto da Entidade;
• Relação aos colaboradores: exercer os direitos e cumprir as obrigações previstas na legislação trabalhista e previdenciária, nos instrumentos normativos externos e internos (normas, políticas, práticas e procedimentos) e nos contratos e aditivos de trabalho das respectivas categorias profissionais e econômicas;
• Relação aos clientes: garantir, manter e aprimorar os serviços assistenciais por nós prestados, diretamente, ou através de rede credenciada ou de outras entidades integrantes do Sistema Unimed que integramos.

11. A integração ao Sistema Unimed e a utilização de rede credenciada implicam, automaticamente, que os dados pessoais fornecidos sejam compartilhados, na exata medida das necessidades a serem atendidas, com outras entidades, sejam elas direta ou indiretamente habilitadas a prestar serviços dentro das redes credenciadas, ou através de entidades associadas deste Sistema.
12. Nós nos responsabilizamos por utilizar os meios técnicos possíveis existentes no mercado para proteger seus dados pessoais de vazamento e os meios jurídicos previstos em programas de governança em privacidade, para obrigar à confidencialidade daqueles que necessariamente os consultam.
13. A responsabilidade acima assumida, importa esclarecer, não garante absoluta segurança quanto ao vazamento de dados, porém, conforme possibilidade, tomaremos as providências para neutralizar ou reprimir invasões, bem como trabalhar para evitar a repetição destes fatos.
14. Se você quiser portabilidade, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de algum dado, na medida de que isto não inviabilize, ou dificulte nossas obrigações legais, ou os serviços que nos foram contratados, nós admitiremos tal pedido.
Mediante solicitação de portabilidade dos dados para outra operadora, estes serão fornecidos em conformidade com os prazos estabelecidos conforme legislação vigente. 
Nas hipótese de solicitação de portabilidade, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados.
É importante destacar que os dados tratados pela Operadora são indispensáveis para a manutenção do seu contrato assim como atendimento as demandas legais e regulatórias na área da saúde. Assim, a solicitação de exclusão desses dados poderá implicar a rescisão contratual.
O titular, entretanto, pode revogar, a qualquer momento, o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, conforme disposto no Art. 18°, inciso IX, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
15. Na oportunidade em que você deixar de ser nosso cooperado, colaborador, fornecedor ou beneficiário, ressalvadas obrigações legais e regulamentares e seus devidos prazos, seus dados somente permanecerão no sistema anonimizados, para fins estatísticos e de aperfeiçoamento nas prestações futuras de serviços. Dados anonimizados significam aqueles que não mais podem ser associados especificamente a um indivíduo, consideradas as técnicas razoáveis existentes no mercado para realização desta prática.
16. Para esclarecimentos, solicitações, exercício de direitos previstos na LGPD (acesso, correção, exclusão, oposição, confirmação, portabilidade, etc.), ou para qualquer questão relacionada ao tratamento de seus dados pessoais, disponibilizamos os seguintes canais de contato:
E-mail: dpo@unimed-es.com.br
Telefone: 0800 083 0800 e 0800 093 0800
Endereço Físico para Correspondência: Rua Federação N°2799 Bairro Centro, Taquara/RS - CEP: 95600-068
17. Perseveramos que a utilização dos dados pessoais e pessoais sensíveis, realizada com critério e prudência, pode ampliar em extensão e qualidade os serviços que prestamos, os objetivos sociais que temos e nossas relações de trabalho. Indispensável para isto será contar com sua colaboração, sugerindo, criticando e acima de tudo procurando entender o que estamos fazendo neste sentido.
18. Nossa política é submetida a revisões regulares, com um mínimo de uma revisão anual. A cada revisão, garantimos que quaisquer alterações ou atualizações pertinentes sejam imediatamente disponibilizadas no site da Unimed-ES, garantindo a transparência e o acesso fácil às informações atualizadas para todos os interessados.



                                                                                                                                                                                                                                                                                                Taquara, 6 de janeiro de 2025.