Assembleia Legislativa PR

No Mapa Saúde, conheça as principais instâncias e agentes públicos do Paraná, responsáveis pela formulação das políticas voltadas à Saúde do Estado. 

Confira também o organograma do Governo Estadual para a Saúde.
 
Principais Comissões Permanentes
       

CSP - Comissão de Saúde Pública
Compete à Comissão de Saúde Pública manifestar-se sobre as proposições relativas à saúde pública, higiene, assistência sanitária, controle de drogas, medicamentos, alimentos e exercício da medicina e profissões afins. 

 

CDC - Comissão de Defesa do Consumidor 
Compete à Comissão de Defesa do Consumidor manifestar-se sobre toda e qualquer proposição relacionada à defesa do consumidor, bem como receber, avaliar e investigar denúncias relativas à violação de seus direitos. 

 

CDDCAPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência 
Compete à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência deliberar proposições relativas aos interesses e direitos das crianças, dos adolescentes e das pessoas com deficiência. 

 

CDDPI - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Compete à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tratar das políticas públicas voltadas à população idosa do estado.

 
CCTIES - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior 
Compete à Comissão de Ciência e Tecnologia a promoção e deliberação de matérias que tratam do desenvolvimento científico e tecnológico do estado. 
 
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça emitir parecer quanto à constitucionalidade, legalidade, juridicidade, adequação regimental e caráter estrutural das proposições.
Blocos Temáticos e Frentes Parlamentares
       
FRENTES PARLAMENTARES
 
Frente Parlamentar da Medicina e Odontologia
O documento de criação da Frente destaca, como objetivos, a defesa dos hospitais paranaenses, juntamente com suas equipes médicas, profissionais de enfermagem e de saúde, bem como os pacientes do SUS, buscando atender seus anseios e necessidades.

Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos
Dentre os objetivos da Frente, se destacam a proposição de alternativas para os graves problemas financeiros enfrentados pelas entidades, alé, de apoiar projetos que viabilizem o custeio dessas instituições  pelas três esferas de governo. 

BLOCOS TEMÁTICOS 
Bloco Parlamentar Temático da Saúde Pública
Bloco Parlamentar Temático Digital e Inovação
Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade   
 
Comissões Especiais
       

Não existem CPIs ou Comissões Temporárias que tratem de Saúde na ALPR.

CPI dos Planos de Saúde (2013) | Em 2013 funcionou, no âmbito da Assembleia, a CPI dos Planos de Saúde. O autor do requerimento de criação da CPI e presidente do colegiado, o ex-deputado Adelino Ribeiro (PSL), destacou à época a "necessidade de investigar a relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço".

O relatório apresentou 16 medidas para intensificar a fiscalização do setor, como a notificação das irregularidades ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde. 
Também foi sugerido um projeto de lei que determina aos planos de saúde atender à Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos para a remuneração médica. 
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Principais Atores
 
       
COMISSÕES

Tercilio Turini (MDB) - Presidente da Comissão de Saúde Pública
Paulo Gomes (PP) - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
Tiago Amaral (PSD) - Presidente da Constituição e Justiça

Médicos e Profissionais da Saúde

Doutor Antenor (PT) - Médico e 5º Secretário da Assembleia Legislativa
Tercilio Turini (PSD) - Médico e Presidente da CSP
Márcia Huçulak (PSD) - Enfermeira
Thiago Bührer (União) - Fisioterapeuta
 
Parlamentares vinculados à Saúde

Cristina Silvestri (PSDB) - 3ª Vice-presidente da Assembleia
Flávia Francischini (União)
Luís Corti (PSB)
Luiz Fernando Guerra (União)
Mabel Canto (PSDB)
Marcio Pacheco (Republicanos)
Ney Leprevost (União) - 2ª Vice-presidente da Assembleia
Pedro Paulo Bazana (PSD)
 

Governo Estadual

Principais Atores
       

Ratinho Júnior (PSD) - Governador do Estado

César Neves - Secretário de Estado da Saúde

Ricardo Barros - Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

Santin Roveda - Secretário de Estado de Justiça e Cidadania
 

Principais instâncias
       

Conselho Estadual de SaúdeComissões Temáticas
Presidente: Fabio Stahlschmidt (Segmento dos Trabalhadores)

Secretaria de Estado da SaúdeEstrutura Organizacional
Diretoria Geral
Diretor: César Neves (cumulativamente com o cargo de Secretário Estadual)

Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e ServiçosEstrutura Organizacional 
Diretoria de Novos Negócios e Relações Institucionais
Diretora: Anna Paula Muller

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania | Estrutura Organizacional
Diretoria de Justiça
Diretora: Viviane da Paz
Coordenação de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor
Coordenadora: Claudia Silvano

 

Organograma

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