Eixos Temáticos - Agenda Legislativa
Agenda Legislativa
Eixos Temáticos
Prioridades legislativas na defesa de políticas públicas para a Saúde Suplementar
Prioridades legislativas na defesa de políticas públicas para a Saúde Suplementar
A Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas), como representação máxima do Sistema Cooperativo Unimed e, portanto, congregando mais de 118 mil médicos em 90% do território nacional, honrando a sua trajetória em defesa da ética e do interesse público, por meio da garantia de serviços de saúde suplementar de qualidade, mantém interlocução permanente com os Poderes Públicos, em especial o Poder Legislativo.
Tal dinâmica é fruto do entendimento de que a interlocução com o Poder Legislativo e seus representantes é sobretudo um dever das entidades de representação associativa, que não podem se omitir do processo de formulação de políticas públicas.
Alertamos, porém, que tais ações devem ocorrer num ambiente amplo e transparente, prevalecendo a legitimidade dos debates de mérito.
O debate político deve reconhecer o cooperativismo como instrumento forte e resiliente no enfrentamento de crises, que permite uma eficaz inclusão social agregada ao desenvolvimento econômico, reconhecendo a responsabilidade social inerente aos princípios cooperativistas.
Confira a seguir os eixos temáticos que organizam a agenda e estruturam as prioridades de defesa por parte da Confederação.
Tal dinâmica é fruto do entendimento de que a interlocução com o Poder Legislativo e seus representantes é sobretudo um dever das entidades de representação associativa, que não podem se omitir do processo de formulação de políticas públicas.
Alertamos, porém, que tais ações devem ocorrer num ambiente amplo e transparente, prevalecendo a legitimidade dos debates de mérito.
O debate político deve reconhecer o cooperativismo como instrumento forte e resiliente no enfrentamento de crises, que permite uma eficaz inclusão social agregada ao desenvolvimento econômico, reconhecendo a responsabilidade social inerente aos princípios cooperativistas.
Confira a seguir os eixos temáticos que organizam a agenda e estruturam as prioridades de defesa por parte da Confederação.
A Unimed é favorável à revisão ou criação de normas, com princípios claros e objetivos, que promovam a qualidade e a sustentabilidade do setor como pontos de convegência entre todos os agentes envolvidos - beneficiários, contratantes, médicos, prestadores de serviços e operadoras.
É necessário haver um ordenamento jurídico pleno, harmonizado com instrumentos de fiscalização e controle que, em paralelo, propicie ampliar o acesso à cobertura dos planos de saúde para mais brasileiros.
A Unimed atua para que as regras sejam justam e consistentes com a realidade e as especifidades de cada segmento, especialmente no que se refere às cooperativas médicas.
É necessário haver um ordenamento jurídico pleno, harmonizado com instrumentos de fiscalização e controle que, em paralelo, propicie ampliar o acesso à cobertura dos planos de saúde para mais brasileiros.
A Unimed atua para que as regras sejam justam e consistentes com a realidade e as especifidades de cada segmento, especialmente no que se refere às cooperativas médicas.
O Sistema Unimed, altamente capilarizado, investe continuamente em inovação tecnológica para assegurar acesso e atendimento de qualidade aos seus beneficiários.
A Unimed se mantém à disposição dos Poderes Públicos para contribuir no processo de integração sistêmica entre saúde pública e saúde suplementar. Como instrumentos essenciais a este objetivo, implantar a interoperabilidade de dados, protocolos eletrônicos e demais mecanismos de inovações no campo da alta tecnologia, que integram a evolução da saúde no país.
O propósito é viabilizar um cuidado atualizado, a partir de critérios robustos que garantam a segurança assistencial, o custo-efetividade, a equidade de acesso e, como resultado, a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro.
A Unimed se mantém à disposição dos Poderes Públicos para contribuir no processo de integração sistêmica entre saúde pública e saúde suplementar. Como instrumentos essenciais a este objetivo, implantar a interoperabilidade de dados, protocolos eletrônicos e demais mecanismos de inovações no campo da alta tecnologia, que integram a evolução da saúde no país.
O propósito é viabilizar um cuidado atualizado, a partir de critérios robustos que garantam a segurança assistencial, o custo-efetividade, a equidade de acesso e, como resultado, a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro.
No ambiente de formulação da reforma tributária, a Unimed avalia como fundamental a revisão da exigência de diversos tipos de tributos sobre o ato cooperativo - que, na essência, representa riqueza do cooperado e não da cooperativa.
Nesse sentido, o conjunto de normativos legais e infra-legais devem atender à amplitude do ato cooperativo, assegurando competitividade às cooperativas brasileiras.
Confira a atuação da Unimed do Brasil em defesa do Sistema Unimed nos debates e deliberações relativas à Reforma Tributária de 2024 (Lei Complementar nº 214/2025), com os estudos e artigos publicado sobre o tema.
A Confederação mantém atuação na etapa atual de regulamentação dos dispositivos da Reforma, novamente em defesa do Cooperativismo Médico Unimed.
Nesse sentido, o conjunto de normativos legais e infra-legais devem atender à amplitude do ato cooperativo, assegurando competitividade às cooperativas brasileiras.
Confira a atuação da Unimed do Brasil em defesa do Sistema Unimed nos debates e deliberações relativas à Reforma Tributária de 2024 (Lei Complementar nº 214/2025), com os estudos e artigos publicado sobre o tema.
A Confederação mantém atuação na etapa atual de regulamentação dos dispositivos da Reforma, novamente em defesa do Cooperativismo Médico Unimed.
O Sistema Unimed se distingue como o único modelo da saúde suplementar brasileira organizado sob a perspectiva do cuidado médico, e atua em defesa das mudanças de que a classe médica necessita.
Em permanente sintonia com seus mais de 115 mil médicos cooperados, a Unimed reafirma o compromisso com as demandas estruturais identificadas pela categoria, tais como a valorização permanente da carreira em seus princípios fundamentais.
Também se destacam a defesa da autonomia, a proteção do médico em seu local de trabalho, o incentivo à formação continuada e à avaliação profissional, e o Plano de Carreira de Estado para o Médico, fator de promoção da interiorização do médico no Brasil.
Em permanente sintonia com seus mais de 115 mil médicos cooperados, a Unimed reafirma o compromisso com as demandas estruturais identificadas pela categoria, tais como a valorização permanente da carreira em seus princípios fundamentais.
Também se destacam a defesa da autonomia, a proteção do médico em seu local de trabalho, o incentivo à formação continuada e à avaliação profissional, e o Plano de Carreira de Estado para o Médico, fator de promoção da interiorização do médico no Brasil.
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