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ANS realiza Audiência Pública sobre inclusão de testes sorológicos para Covid-19

ANS realiza Audiência Pública sobre inclusão de testes sorológicos para Covid-19

ANS realiza Audiência Pública sobre inclusão de testes sorológicos para Covid-19

23 Julho 2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, nesta sexta-feira (24/07), Audiência Pública para amplo debate com o setor e toda a sociedade sobre a inclusão dos testes sorológicos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM) para Covid-19 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão pela realização do evento foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada realizada em 16/07.

Dessa forma, até que o debate e a avaliação técnica da ANS sobre o tema sejam concluídos, e considerando decisão judicial suspendendo os efeitos da medida cautelar proferida na ação civil pública que determinou a inclusão dos testes, estão suspensos os efeitos da Resolução Normativa - RN nº 458/2020 que desde o dia 29/06 obrigava os planos de saúde a cobrirem os testes sorológicos que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao Coronavírus. A suspensão da norma passou a valer na sexta-feira, 17/07.