A Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelece, por meio da Resolução Normativa – RN n.º 565/22, que sejam agrupados, obrigatoriamente, todos os contratos coletivos empresariais e os contratos coletivos por adesão firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei n.º 9.656/1998, que possuem menos de 30 beneficiários.

O agrupamento de contratos visa o cálculo e aplicação de um reajuste único com a finalidade de promover a distribuição do risco entre os contratos coletivos que compõem o referido agrupamento.

O percentual de reajuste somente será aplicado aos contratos agregados ao agrupamento, considerando o número de beneficiários apurado na data do seu último aniversário anterior ao reajuste ou, na hipótese de inexistência dessa data, a data de assinatura do contrato ou da inclusão no agrupamento.

O reajuste aplicado aos contratos agrupados, no período correspondente a maio de 2023 a abril de 2024, será de 21,89%, clique aqui.

Para acessar o reajuste aplicado nos anos anteriores, clique aqui.