7 / 816
5
ESTATUTO ESTATUTO SOCIAL DA UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ................................................................................................... 13 LEGISLAÇÃO LEI N º 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998 ............................................................................................ 27 LEI N º 9.961, DE 28 DE JANEIRODE 2000 ...................................................................................... 42 LEI N º 10.850, DE 25 DEMARÇO DE 2004....................................................................................... 50 LEI N º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.................................................................................. 51 LEI N º 10.741, DE 1 º DE OUTUBRO DE 2003................................................................................... 68 LEI N º 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971................................................................................. 70 LEI COMPLEMENTAR N º 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009........................................................... 86 LEI N º 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012 ........................................................................................ 89 CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA RESOLUÇÃO N º 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009................................................................ 97 RESOLUÇÃO N º 1.956/2010, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010........................................................... 98 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC N º 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2000........................................................ 111 RESOLUÇÃO - RDC N º 28, DE 26 DE JUNHO DE 2000................................................................ 112 RESOLUÇÃO - RDC N º 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000 ......................................................... 115 RESOLUÇÃO NORMATIVA DA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002................................... 121 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 4, DE 19 DE ABRIL DE 2002............................................ 122 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 16, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002................................. 126 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 ............................... 128 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 21, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 ............................... 130 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 40, DE 6 DE JUNHO DE 2003 .......................................... 131 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 44, DE 24 DE JULHO DE 2003......................................... 133 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 46, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003.................................. 134 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 48, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003................................ 135 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 56, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 ............................... 142 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 63, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 ............................... 143 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 72, DE 24 DE MARÇO DE 2004....................................... 144 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 75, DE 10 DE MAIO DE 2004 ........................................... 145 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 85, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 ................................. 146 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005............................... 164 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 94, DE 23 DE MARÇO DE 2005 , ...................................... 169 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 103, DE 17 DE JUNHO DE 2005....................................... 171 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 .............................. 176 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 113, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 ................................ 180 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005............................. 181 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2006................................... 185 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 124, DE 30 DEMARÇO DE 2006..................................... 187 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 137, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006............................. 205 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 139, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006............................. 211 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 159, DE 3 DE JULHO DE 2007......................................... 216 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 .............................. 228 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 162, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 ................................ 229 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 171, DE 29 DE ABRIL DE 2008........................................ 239 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 173, DE 10 DE JULHO DE 2008....................................... 246 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N º 174, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.................................... 248