Rol de Procedimentos Médicos

Rol de Procedimentos Médicos

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma listagem de procedimentos divulgada e atualizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS,  a qual contempla relação de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer para aqueles contratos que foram assinados a partir de 1º de janeiro de 1999, ou adaptado para as coberturas previstas na Lei 9656/98, de acordo com a categoria de segmentação do plano contratado podendo ser ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e de referência.

A versão vigente do Rol de Procedimentos vigente entrou em vigor em 01 de abril de 2021, por meio da Resolução Normativa RN 465 e trouxe a inclusão de 69 coberturas, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos, como exames, terapias e cirurgias. Foram alteradas também, algumas Diretrizes de Utilização de procedimentos, bem como o aprimoramento de termos descritivos que já constam no Rol de Procedimentos.

Desta forma, para que um beneficiário possa realizar um procedimento utilizando o plano de saúde contratado, este procedimento deve estar previsto no Rol vigente, e ainda atender as diretrizes previstas para determinados procedimentos.
 

Clique aqui para consultar a cobertura obrigatória do plano contratado.
 

Abaixo estão disponíveis os documentos relativos a última versão do Rol de Procedimentos Médicos:
 

Anexo I – Lista Completa de Procedimentos;

Anexo II – Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar;

Anexo III – Diretrizes Clínicas para Cobertura de Procedimentos em Saúde;

Anexo IV – Protocolo de Utilização – PROUT;

 

Clique aqui para visualizar a notícia diretamente no site da ANS.

Clique aqui para visualizar a Resolução Normativa RN Nº 465 DE FEVEREIRO DE 2021.