Os palcos Jurídico e Ouvidoria se uniram na terça-feira, 5 de agosto, para um debate acerca da judicialização da saúde, a visão dos tribunais superiores sobre a saúde suplementar e a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os convidados foram os advogados José Luiz Toro da Silva e Arnaldo Hossepian Junior.

Toro abriu o painel falando sobre os principais temas em discussão nos tribunais superiores, a perspectiva da judicialização com o olhar da saúde suplementar e elogiou a atuação do Fonajus. “A judicialização é um fenômeno brasileiro. Não podemos estar no setor de saúde suplementar sem analisar a lei, a Agência [Nacional de Saúde Suplementar] e o fator judicialização”, explicou. 

Hossepian contextualizou a criação do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), do banco de dados nacional – NatJus – e defendeu a saúde suplementar como integrante do sistema de saúde brasileiro e a busca por soluções consensuais de conflitos como alternativa para a judicialização. “Hoje, há mais iniciativas de incentivo à via dialógica, o acesso às notas técnicas e também o fomento à capacitação dos magistrados para questões de saúde”, reforçou.