Encerrando a programação do palco Jurídico no primeiro dia de Convenção Técnica, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conrado Hübner Mendes falou sobre “O Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes: limites e competências na perspectiva constitucional”.

Ele trouxe um contexto sobre o atual cenário político brasileiro, fez um apanhado histórico das doutrinas acerca da separação de poderes e elaborou algumas conclusões sobre o tema. Mendes explicou que a função de legislar, atribuída ao Legislativo, pode ser vista como compartilhada, uma vez que, em certa medida, Executivo e Judiciário também a exercem.

“Vivemos momentos de profunda mudança na política e na sociedade. Não é exagero dizer que nosso horizonte tem muitos desafios que a gente não enfrentou nos últimos anos. E o novo ainda está em disputa”, refletiu.