O impacto da Resolução Normativa 623 na cobertura assistencial e o novo processo fiscalizatório da ANS foi o tema de um painel que recebeu representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A mesa foi realizada na terça-feira, 5 de agosto. Segundo o diretor-adjunto de Fiscalização, Marcus Teixeira Braz, em reunião da Diretoria Colegiada da Agência, realizada na segunda-feira, foi aprovada “uma mudança fundamental em relação à meta de excelência. Ouvindo o pleito do mercado, ficou deliberado que, a partir de agora, também haverá um resíduo de números de reclamações que a operadora pode ter sem sair da meta de excelência”, destacou.

A normativa, que entrou em vigor em 1º de julho, estabelece novas regras para o relacionamento entre operadoras de planos de saúde e seus beneficiários. “O objetivo é promover um atendimento respeitoso, com transparência, que resolva as reclamações dos clientes e que, como consequência, haja uma redução do volume dessas reclamações. A ideia é que as operadoras se autorregulem e se aproximem do beneficiário”, explica Eliane Medeiros, diretora de Fiscalização da ANS.

A nova RN se reflete, ainda, em um novo papel para as Ouvidorias institucionais. De acordo com o ouvidor interino da ANS, João Paulo Dias de Araújo, o setor passa a ser ainda mais estratégico passa as operadoras. “A Ouvidoria participa mais do processo, agindo proativamente na busca de soluções de aperfeiçoamento de processos de trabalho para melhor atender ao beneficiário. As operadoras vão precisar a medir a resolutividade desse atendimento, seguindo um método próprio, e esses indicadores precisam ficar disponíveis para a fiscalização”, reforçou.

Ambiente regulatório

A presidente interina da ANS, Carla Soares, ministrou uma palestra, na manhã do dia 5 de agosto, em que falou sobre “Perspectivas para o ambiente regulatório”. Ela destacou a complexidade do setor e os principais desafios da saúde suplementar, como a remodelação do pacto intergeracional.