REAJUSTE PJ MENOS DE 30 VIDAS – Agrupamento de Contratos – RN 565/2022

A Unimed de Dourados, registrada na ANS sob o nº 33.366-2, em cumprimento ao disposto na Resolução Normativa nº 565/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulga o percentual de reajuste anual a ser aplicado aos contratos coletivos (empresariais e por adesão) que possuem menos de 30 (trinta) beneficiários, conforme disposto a seguir:

Percentual de Reajuste Calculado para o Agrupamento de Contratos: 3,81%.
Período de Aplicação do Reajuste do Agrupamento: Maio de 2026 a Abril 2027.  Dowload de Contratos .
 

Em observância ao Art. 42 da RN nº 565/2022, disponibilizamos em anexo a listagem completa dos contratos que receberão o reajuste, identificados por seu código no aplicativo RPC e número de registro do produto na ANS.

1. O que é o Agrupamento de Contratos (Pool de Risco)? 

O agrupamento de contratos é uma medida prevista na Resolução Normativa nº 565 que tem por finalidade promover a distribuição do risco inerente à operação de cada contrato para todo um grupo determinado de planos coletivos, garantindo maior estabilidade e equilíbrio no cálculo do reajuste para grupos menores, protegendo os beneficiários de variações excessivas de custo.

Nos termos da referida norma, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem proceder ao agrupamento dos contratos coletivos de planos de saúde que possuam menos de 30 (trinta) vidas, aplicando-se a eles um percentual único de reajuste, válido para o período compreendido entre maio de cada ano e abril do ano subsequente.

2. Informações adicionais 

• A quantidade de beneficiários para fins de enquadramento no agrupamento foi apurada no mês de aniversário de cada contrato;
• O percentual de reajuste incidirá sobre as contraprestações pecuniárias (mensalidades) e será devidamente informado nos boletos de cobrança no mês de sua aplicação.