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Resolução Normativa ANS nº 309/2012 – Agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.
Em 25 de outubro de 2012, foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar a Resolução Normativa nº 309/2012, a qual dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde (Coletivo Empresarial e Coletivo por Adesão), regulamentados ou adaptados, para fins de cálculo e aplicação de reajuste anual.
Os contratos coletivos somente farão parte do agrupamento, se contiverem no mês do seu aniversário a quantidade de até 29 (vinte e nove) beneficiários.
A quantidade de beneficiários vinculados ao contrato será apurada anualmente no mês de seu aniversário. Excepcionalmente, para a aplicação do primeiro reajuste, foi considerado, de acordo com o artigo 11 da RN 309, o número de beneficiários vinculados ao contrato no mês de janeiro de 2013.
Dessa forma, e em conformidade com o disposto no artigo 8º da RN 309, informamos abaixo o primeiro percentual a ser aplicado para as empresas que se encontram no agrupamento.
Para ver a RN na íntegra, clique aqui.
Histórico dos reajustes:
Percentual a ser aplicado no período: maio/2019 a abril/2020: 49,09% clique aqui para ver as empresas que fazem parte deste grupo.
Percentual a ser aplicado no período: maio/2018 a abril/2019: 15,56% clique aqui para ver as empresas que fazem parte deste grupo.
Percentual a ser aplicado no período: maio/2017 a abril/2018: 8,02% clique aqui para ver as empresas que fazem parte deste grupo
Percentual a ser aplicado no período: maio/2016 a abril/2017: 11,56% clique aqui para ver as empresas que fazem parte deste grupo.
Percentual a ser aplicado no período: maio/2015 a abril/2016: 12,95% clique aqui para ver as empresas que fazem parte deste grupo.
Percentual aplicado no período: maio/2014 a abril/2015: 7,30% clique aqui para ver as empresas que fazem parte deste grupo.
Percentual aplicado no período: maio/2013 a abril/2014: 8,29% clique aqui para ver as empresas que fazem parte deste grupo.